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Joaquim Passarinho assume presidência da Comissão de Minas e Energia com foco em Margem Equatorial e setor elétrico

fevereiro 4, 2026

Joaquim Passarinho assume comando da Comissão de Minas e Energia com pautas urgentes para o setor energético nacional

O deputado Joaquim Passarinho, do PL-PA, foi eleito por unanimidade, com 28 votos, para presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Sua gestão promete ser marcada pela busca de soluções para temas cruciais, como a controversa exploração de petróleo na Margem Equatorial, a transição energética com biocombustíveis e os gargalos no setor elétrico, especialmente a energia eólica no Nordeste.

A escolha de Passarinho para liderar a comissão ocorre em um momento estratégico, com um ano eleitoral pela frente, o que demanda agilidade e articulação política. O deputado já sinalizou a intenção de realizar audiências rápidas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros representantes do setor para acelerar a resolução de problemas.

“É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução”, afirmou Passarinho, destacando a necessidade de superar as divergências entre os setores envolvidos e encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentável. A informação foi divulgada pela fonte Meio ambiente e energia.

Prioridades e desafios para a nova gestão

Entre as principais pautas que deverão ocupar a agenda de Joaquim Passarinho estão a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que abrange a foz do rio Amazonas e gera intensos debates ambientais e econômicos. O deputado também pretende discutir o chamado “mapa do caminho” para a substituição gradual de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro, visando uma matriz energética mais limpa.

Outro ponto de atenção será os problemas enfrentados pela energia eólica no Nordeste, um gargalo que afeta a expansão e a eficiência desse tipo de energia renovável. Passarinho ressaltou a importância de conciliar a preservação da Amazônia com o desenvolvimento econômico e social da região, garantindo que a floresta sirva às populações locais.

Trajetória e experiência do novo presidente

Joaquim Passarinho, 64 anos, é formado em arquitetura e possui uma longa trajetória política. Antes de chegar à Câmara dos Deputados, onde cumpre seu terceiro mandato consecutivo desde 2015, foi vereador em Belém e deputado estadual no Pará, além de ter ocupado cargos como secretário de Obras Públicas do estado. Sua experiência no setor inclui passagens por grupos de trabalho e comissões especiais sobre mineração.

O deputado também foi relator da Lei 14.066/20, que estabeleceu novas e mais rigorosas exigências de segurança para barragens de mineração, tornando obrigatória a elaboração de Planos de Ação Emergencial para barragens de rejeitos. Essa experiência em legislação de segurança e meio ambiente reforça seu preparo para os desafios à frente da Comissão de Minas e Energia.

Busca por soluções e diálogo setorial

A nova presidência da Comissão de Minas e Energia busca ser um ponto de referência para a interlocução entre os diferentes setores da indústria e a sociedade. Joaquim Passarinho enfatizou a necessidade de um trabalho técnico competente e de um diálogo aberto para a construção de consensos.

“Nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá, com a participação da nossa academia, dos nossos políticos e da nossa gente”, declarou o deputado, reforçando seu compromisso com um desenvolvimento que integre as preocupações ambientais, sociais e econômicas, especialmente na região amazônica.