Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogia avanço na luta contra o crime organizado e projeta votação de importante PEC.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou grande satisfação com a aprovação do projeto de lei antifacção, classificado por ele como a mais rigorosa ferramenta já implementada no país para o combate ao crime organizado. O texto, que recebeu aval do Plenário da Casa, agora segue para sanção presidencial.
Em paralelo, Motta anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de número 18/25, tem sua votação em Plenário agendada para a próxima quarta-feira, 4 de março. O objetivo é dar um passo significativo na estruturação do enfrentamento ao crime organizado em território nacional.
A PEC da Segurança Pública visa instituir o Sistema Único de Segurança Pública, promovendo uma integração mais efetiva entre as ações da União e dos estados no combate às organizações criminosas. A iniciativa busca otimizar os recursos e as estratégias de segurança em todo o país.
Projeto Antifacção: Endurecimento e Modernização no Combate ao Crime
Hugo Motta explicou que a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto antifacção se deu pelo seu reconhecido histórico de atuação contra o crime organizado. A intenção foi trazer para a legislação a modernização e o endurecimento necessários para garantir maior segurança às famílias brasileiras.
O presidente da Câmara ressaltou a forte demanda da sociedade por ações firmes contra o crime organizado, que, segundo ele, se fortaleceu ao longo dos anos enquanto o Estado não avançava na mesma medida em seu aparato de enfrentamento. A aprovação do projeto reflete essa cobrança social por maior segurança pública.
Motta também destacou o amplo apoio recebido pelo projeto antifacção, que contou com o endosso de todos os secretários de Segurança Pública do Brasil, além de importantes associações de procuradores de Justiça e delegados. Esse consenso demonstra a relevância e a urgência da matéria para o cenário nacional.
PEC da Segurança Pública: Integração e Estrutura para o Combate ao Crime
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) é vista como uma medida estruturante para o país. A proposta visa criar o Sistema Único de Segurança Pública, buscando uma atuação coordenada e integrada entre as forças de segurança federais e estaduais.
A expectativa é que, com a aprovação da PEC, o Brasil fortaleça sua capacidade de resposta e prevenção contra o crime organizado. A integração prometida pelo novo sistema busca otimizar a troca de informações e a execução de operações conjuntas, tornando o combate mais eficiente.
A votação da PEC, prevista para a próxima quarta-feira, representa um marco importante na agenda de segurança do país. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a importância desta medida para a proteção dos cidadãos e para a consolidação da ordem pública em todo o território nacional.