Conselho de Ética da Câmara ouve deputados sobre ocupação do Plenário
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8, reuniões para ouvir parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário da Casa, ocorrida no início de agosto do ano passado.
O processo visa apurar as responsabilidades dos envolvidos no ato, que gerou repercussão e debates sobre os limites da atuação parlamentar e o respeito às instituições.
As oitivas são um passo crucial na investigação e buscam esclarecer os fatos, garantindo o devido processo legal para todos os envolvidos. Conforme informação divulgada pela Câmara dos Deputados, as audiências ocorrerão em horários específicos para testemunhas e representados.
Oitiva de Testemunhas e Representados
Na terça-feira, a partir das 10 horas, serão ouvidos, na condição de testemunhas, os deputados Zucco (PL-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF). A oitiva dessas testemunhas foi solicitada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Em seguida, o processo avança para a oitiva dos deputados que são os representados nas investigações. Serão ouvidos os deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Representações Analisadas em Conjunto
As representações que motivaram as oitivas, identificadas pelos números REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25, serão analisadas de forma conjunta pelo Conselho de Ética.
Essa medida visa otimizar o processo e garantir que todas as alegações relacionadas à ocupação do Plenário sejam avaliadas de maneira integrada, buscando maior eficiência na apuração.
Cronograma das Audiências
A expectativa é que as oitivas comecem pontualmente às 10 horas da terça-feira. Caso não sejam concluídas no primeiro dia, os trabalhos serão retomados na quarta-feira, com início previsto para as 14 horas.
O Conselho de Ética segue um rito formal para garantir que todos os depoimentos sejam colhidos de forma organizada e transparente, respeitando o direito de defesa de cada parlamentar envolvido.
A Ocupação do Plenário
O incidente da ocupação do Plenário ocorreu no início de agosto do ano passado, gerando um clima de tensão e intensos debates na Câmara dos Deputados. A ação foi um dos temas mais comentados na política naquele período.
A análise do Conselho de Ética busca definir se houve quebra de decoro parlamentar por parte dos deputados citados, o que pode acarretar em sanções disciplinares, dependendo do desfecho das investigações e das decisões tomadas pelo colegiado.