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Espaços Culturais Tombados Terão Proteção Extra: Câmara Aprova Fim da Penhora e Leilão de Imóveis Essenciais

Escolas Privadas Não Poderão Cobrar Taxa Extra de Alunos com Dislexia ou TDAH, Decide Comissão da Câmara

Fernando de Noronha e Ilha do Mel em Foco: Comissão de Turismo Debate Gestão Sustentável e Inovação no Turismo de Ilhas

junho 12, 2026

Saúde Menstrual para Vítimas de Desastres: Câmara Aprova Ampliação de Programa Federal em Situações de Crise Climática

Câmara dos Deputados aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de Read more

junho 12, 2026

Loteca pode financiar combate a calamidades: Comissão aprova projeto que destina renda para Defesa Civil e ajuda a vítimas

Nova fonte de recursos para calamidades públicas: Loteca pode ter concurso especial Read more

junho 12, 2026

Artistas e Atletas Urgem Aprovação de PEC Crucial para Manter Incentivos Culturais e Esportivos Pós-Reforma Tributária

Artistas e atletas pressionam por aprovação de PEC que assegura incentivos culturais Read more

junho 12, 2026

Professores e Teleoperadores em Alerta: Distúrbios Vocais no Trabalho Agora São Doença Funcional Obrigatória de Notificação

CCJ aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho, impactando Read more

junho 12, 2026

Quebradeiras de Coco Babaçu: Ofício Ancestral Reconhecido como Cultura Nacional no Brasil | Lei 15.431/26

Nova Lei Promove e Protege o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu Read more

junho 12, 2026

Redução da Jornada de Trabalho: Projeto de 40 Horas Semanais Volta à Pauta da Câmara dos Deputados com Urgência

Projeto de Lei para Redução da Jornada de Trabalho a 40 Horas Read more

junho 12, 2026

Casas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência: Comissão da Câmara Aprova Criação de Rede Nacional de Apoio Integrado

Comissão na Câmara aprova projeto inovador para acolhimento e apoio a mulheres Read more

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