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Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: Projeto de Lei Busca Revolucionar o Agro com Incentivos e Sustentabilidade

Fim da Publicidade em Streaming Pago? Projeto de Lei Quer Banir Anúncios em Planos Pagos e Assinaturas de Streaming

Projeto de Lei Fernanda Fialho: Amplia Proteção a Autistas na Adolescência e Vida Adulta com Foco em Saúde Mental e Trabalho

outubro 23, 2026

Eleições 2026: Câmara e Senado Unem Forças em Cobertura Integrada Histórica com Mais de 30 Emissoras Legislativas

Câmara e Senado Promovem Cobertura Integrada Sem Precedentes para o Segundo Turno Read more

outubro 23, 2026

Nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entra em vigor em 2027: o que muda no bolso do consumidor e para as empresas?

Nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entra em vigor em 2027, Read more

outubro 23, 2026

Lei Antifacção: R$ 190 Milhões em Bens Bloqueados em Primeira Grande Ação Contra PCC e CV

Lei Antifacção em Ação: Confisco de R$ 190 Milhões Visa Desmantelar PCC Read more

outubro 23, 2026

Doações Eleitorais: Projeto na Câmara Limita Contribuições de Pessoas Físicas a 10 Salários Mínimos e Busca Igualdade

Câmara dos Deputados analisa projeto que impõe teto de R$ 16.210 para Read more

outubro 23, 2026

Projeto Inovador: Descarte Seguro de Agulhas e Seringas Caseiras Ganha Força na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei 1674/26 propõe sistema nacional para o descarte de perfurocortantes Read more

outubro 23, 2026

Tarifa Social de Energia Elétrica Regionalizada: Projeto na Câmara de Deputados pode Mudar Cálculo de Descontos por Clima e Renda

Projeto de Lei 1527/26 propõe Tarifa Social Regionalizada de Energia Elétrica, alterando Read more

outubro 23, 2026

Projeto de Lei Proíbe Plataformas Digitais de Manipular Usuários com Design Enganoso e Rolagem Infinita

Novas Regras para Plataformas Digitais: Fim da Manipulação e do Uso Compulsivo Read more

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