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Isenção de Imposto de Renda para Profissionais da Segurança Pública é Aprovada em Comissão da Câmara; Entenda Quem Será Beneficiado

Golpes Digitais Sob Ataque: Câmera Aprova Medidas para Bloquear Contas e Aumentar Penas em Crimes Online

Sistema Nacional de Prevenção ao Feminicídio é Aprovado na Câmara, Trazendo Alerta Imediato e Fundo para Órfãos

julho 15, 2026

Síndrome de Alagille: CCJ aprova Dia Nacional de Conscientização e Laço da Esperança como símbolo oficial

CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Read more

julho 15, 2026

MP Poderá Pedir Pensão Alimentícia Judicialmente: Projeto de Lei Altera o ECA e Garante Segurança Jurídica para Crianças

Projeto de Lei 354/26 Busca Tornar Mais Clara a Atuação do Ministério Read more

julho 15, 2026

Regulamentação do Balonismo Turístico no Brasil: O que muda após acidente fatal em Praia Grande?

Comissão na Câmara debate regulamentação do balonismo turístico e segurança operacional no Read more

julho 15, 2026

Facções Criminosas no Brasil: EUA as Considera Terroristas, Comissão na Câmara Debate Posição Brasileira e Intervenção Militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Read more

julho 15, 2026

Câmara Debaterá Novas Regras para Pena de Foragidos e Suspensão de CNH por Abandono de Animais

Câmara dos Deputados pode votar mudanças cruciais no Código Penal e em Read more

julho 15, 2026

STJ Ganha Novo Filtro de Relevância: Projeto na Câmara Define Critérios para Recursos Especiais e Pode Suspender Milhares de Processos

Câmara dos Deputados debate filtro de relevância para recursos no STJ, com Read more

julho 15, 2026

PEC Inovadora: Créditos do Novo IBS Podem Financiar Cultura e Esporte no Brasil, Mudando o Jogo dos Incentivos Fiscais

Nova PEC permite que créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Read more

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