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INPI Ganha Novas Regras para Atuação em Ações de Nulidade de Patentes e Marcas: Entenda as Mudanças Aprovadas!

Fim da ‘Taxa das Blusinhas’: Compras internacionais de até US$ 50 ficam isentas de imposto após aprovação na Câmara

Comércio Deverá Relatar Crimes em 24 Horas: Nova Lei na Câmara dos Deputados Busca Combater Violência e Preconceito em Lojas

setembro 3, 2026

Infarto no SUS: Nova Lei Garante Atendimento de Urgência com Medicamentos Essenciais em UPAs

Nova Lei 15.494/26 no SUS: Protocolos Urgentes para Atendimento de Infarto e Read more

setembro 3, 2026

Acompanhante de Autistas na Saúde: Comissão da Câmara Aprova Regras que Garantem Direito em Atendimentos Clínicos e Terapêuticos

Comissão da Câmara aprova projeto que garante acompanhante para autistas em atendimentos Read more

setembro 3, 2026

Fim da ‘Taxa das Blusinhas’: Câmara aprova MP que zera imposto de importação em compras de até US$ 50; veja o que muda

Câmara dos Deputados aprova MP e ‘taxa das blusinhas’ pode acabar; texto Read more

setembro 3, 2026

Debate sobre Redução da Maioridade Penal Avança: Comissão da Câmara Aprova 33 Audiências Públicas para Discutir Mudança na Lei

Comissão Especial da Câmara dos Deputados avança nas discussões sobre a redução Read more

setembro 3, 2026

Rodrigo Pacheco é aprovado para Ministro do TCU: Saiba os detalhes da indicação e seu futuro no Tribunal de Contas

Câmara dos Deputados aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU com Read more

setembro 3, 2026

Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte em Pauta: Deputados Analisam PL 4951/26 e Flexibilizam Regras Fiscais para 2026

Câmara dos Deputados inicia Ordem do Dia com foco na criação da Read more

setembro 3, 2026

Universidade Federal em Oiapoque: Câmara aprova criação da UFFN para impulsionar ensino e pesquisa na fronteira norte

Câmara dos Deputados dá aval para nova universidade federal na região de Read more

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