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Escolas do Brasil: Campanha Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência Aprovada na Câmara, Entenda os Próximos Passos

Projeto de Lei Equipara Esteticistas e Cosmetólogos a Profissionais de Saúde e Define Novas Regras para Atuação no Brasil

Condomínios Não Poderão Multar Pessoas com Deficiência por Perturbação do Sossego Relacionada à Deficiência

julho 20, 2026

Lei Maria da Penha pode ganhar reforço: agressor pagará mudança forçada da vítima de violência doméstica

Projeto de Lei 1217/26 visa proteger mulheres em situação de violência doméstica, Read more

julho 20, 2026

Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres: Cursos Gratuitos e Campanhas Educativas Podem Ser Realidade

Câmara analisa criação do Viva, programa nacional de defesa pessoal para mulheres Read more

julho 18, 2026

Motta Repudia Tarifas dos EUA sobre Produtos Brasileiros e Defende o Setor Produtivo Nacional Fortemente

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, critica novas tarifas dos Estados Read more

julho 18, 2026

Combustível Adulterado na Mira: Comissão da Câmara Aprova Medidas Cruciais para Fiscalizar e Punir Postos Irregulares

Câmara dos Deputados aprova novas diretrizes para combater a venda de combustíveis Read more

julho 18, 2026

Conselhos Disciplinares Militares: Praças Ganham Voz com Nova Regra Aprovada na Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto que assegura maioria de praças em conselhos Read more

julho 18, 2026

Prisão Especial para Agentes de Segurança: Projeto na Câmara Garante Separação de Presos e Proteção de Policiais

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria prisão especial para agentes de Read more

julho 18, 2026

Idosos Protegidos: Câmara Aprova Punição Severa Contra Tentativas Abusivas de Interdição e Fraudes Patrimoniais

Comissão da Câmara aprova projeto que pune quem tentar interditar idosos de Read more

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