Câmara analisa criação do Viva, programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Uma nova proposta legislativa busca oferecer às mulheres ferramentas para se defenderem e se protegerem de diversas formas de violência. O Projeto de Lei 785/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres.
A iniciativa visa disponibilizar cursos de defesa pessoal e artes marciais, além de promover campanhas educativas sobre temas cruciais como violência doméstica e de gênero. A ideia é capacitar e conscientizar, contribuindo para a interrupção de ciclos de violência.
Conforme informação divulgada pela Agência Câmara Notícias, o projeto, se aprovado, poderá firmar convênios com academias e centros de treinamento, além de oferecer aulas em espaços comunitários com profissionais especializados. O objetivo principal é o empoderamento feminino e a redução da vulnerabilidade.
Diretrizes e Objetivos do Programa Viva
O programa Viva terá como pilares principais a oferta de treinamento em defesa pessoal, expandindo o acesso das mulheres a academias de artes marciais e centros de treinamento. Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas educativas focadas em combater a violência doméstica, a violência de gênero e a violência urbana.
Outras diretrizes importantes incluem o incentivo à inclusão social e o fortalecimento da autonomia feminina. O texto também autoriza a colaboração entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas, buscando ampliar o alcance e a eficácia das ações propostas para a defesa pessoal das mulheres.
O Que Diz o Autor da Proposta
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do Projeto de Lei, ressalta a importância do investimento em capacitação e conscientização como forma de interromper ciclos de violência. Ele enfatiza que o programa surge como uma iniciativa voltada para a promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres.
O deputado acredita que o Viva preparará as mulheres para a defesa pessoal, contribuindo significativamente para a prevenção da violência doméstica e familiar, e até mesmo para a redução de casos de feminicídio. A proposta visa oferecer um suporte prático e educativo para que as mulheres se sintam mais seguras e preparadas.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 785/26 está em fase de análise e tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Ele será avaliado por três comissões importantes: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada em ambas as casas legislativas, a Câmara e o Senado.