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Sinalização Acessível em Espaços Públicos e Privados: Nova Lei Garante Informação para Todos

Gestantes terão mais tempo para tirar CNH: Comissão aprova PL que estende prazo após o parto

Energia para Todos: Expansão da Rede Elétrica sem Peso na Conta de Luz Avança na Câmara

janeiro 27, 2026

Concursos Públicos: Transporte Coletivo Terá Frota Ampliada em 20% para Garantir Acesso a Candidatos

Comissão aprova aumento de 20% na frota de transporte público em dias Read more

janeiro 27, 2026

Projeto de Lei Define Atribuições de Cuidadores de Idosos, Buscando Segurança Jurídica e Qualidade no Atendimento

Cuidadores de Idosos: Nova Lei Busca Clareza e Segurança na Profissão A Read more

janeiro 27, 2026

Caminhoneiros Ganham Refúgio: Comissão da Câmara Aprova Pontos de Apoio Essenciais em Rodovias Federais Durante Calamidades

Comissão da Câmara aprova criação de pontos de apoio para caminhoneiros em Read more

janeiro 27, 2026

Estudantes Grávidas e Mães Ganham Mais Apoio nas Escolas e Universidades com Novo Projeto de Lei

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães Read more

janeiro 27, 2026

Ciclistas comemoram: Comissão da Câmara aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo em todo o Brasil

Projeto de Lei avança e pode revolucionar a mobilidade urbana ao integrar Read more

janeiro 24, 2026

Projeto de Lei Choca Casais: União Estável Só Valerá Se Formalizada em Vida, Diz Proposta na Câmara

Projeto na Câmara dos Deputados Propõe Fim do Reconhecimento de União Estável Read more

janeiro 24, 2026

Licença-Paternidade Ampliada Para Pais de Bebês Prematuros: A Nova Lei Que Garante 20 Dias de Suporte Familiar

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Pais de Read more

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