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Deputado Arnaldo Jardim pede diálogo com EUA antes de tarifas de reciprocidade, Lei da Reciprocidade em foco

Amazônia Legal: Novo Sistema de Incentivo à Produção Sustentável é Aprovado na Câmara e Busca Fortalecer Economia e Meio Ambiente

Garantia-Safra Ampliado: Indígenas e Povos Tradicionais Terão Acesso ao Benefício após Aprovação na Câmara

agosto 22, 2026

Projeto “Mais Autoestima” Prevê Programa Nacional para Mulheres Vulneráveis, Focando em Cuidado Pessoal e Inclusão Social

Programa Nacional “Mais Autoestima” visa resgatar a confiança de mulheres em vulnerabilidade Read more

agosto 22, 2026

Restaurantes Terão que Oferecer Cardápios Impressos Após Aprovação na Câmara: Saiba os Detalhes da Nova Lei

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Read more

agosto 22, 2026

Projeto de Lei no Brasil Proíbe Apostas Online ‘Bets’ e Prepara Multas Milionárias de até R$ 2 Bilhões

Câmara dos Deputados Analisa Projeto Que Pode Banir Apostas Esportivas Online e Read more

agosto 22, 2026

Empresas na Fronteira Terão Incentivos Fiscais para Contratar Jovens e Indígenas: Entenda a Nova Lei

Comissão aprova incentivos fiscais para empresas em áreas de fronteira que contratarem Read more

agosto 22, 2026

Instagram Vira Arena Principal de Candidatos a Deputado Federal: PL Lidera Alcance com 110 Milhões de Seguidores

Instagram se consolida como principal palco da campanha de deputados federais, superando Read more

agosto 22, 2026

Cartórios: Estudo de Impacto Socioeconômico Será Obrigatório para Mudanças na Organização e Competência Territorial de Serviços

Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico para alterações em Read more

agosto 21, 2026

Câmara dos Deputados criminaliza uso de animais no tráfico de drogas com penas severas de até 15 anos de prisão

Comissão de Meio Ambiente aprova lei que pune cruel exploração de animais Read more

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