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Seguro-Defeso em Debate: Pescadores Serão Ouvidos em Audiência Pública Crucial Sobre Novas Regras da MP 1323/25

Câmeras e Alerta Âmbar: Novas Tecnologias Podem Agilizar Busca por Desaparecidos e Combater Tráfico de Pessoas

Casamento pode exigir certidão criminal para proteger mulheres, propõe PL aprovado na Câmara

fevereiro 28, 2026

Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Aprovado: 30% do Fundo de Segurança Pública Destinados ao Combate ao Crime

Comissão da Câmara aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras com 30% Read more

fevereiro 28, 2026

Biodiesel de Dendê Ganha Impulso: Comissão da Câmara Aprova Zeragem de Impostos para Combustível Sustentável

Comissão da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para biodiesel de dendê Um Read more

fevereiro 28, 2026

Comissão Mista Discute Lei do Feminicídio e Violência Contra a Mulher: Dados e Aplicação em Debate Interativo

Comissão Mista Debaterá Violência Contra a Mulher e Efetividade da Lei do Read more

fevereiro 27, 2026

Setor de Beleza Ganha Programa para Reduzir Dívidas e Disputas Judiciais: Entenda o Probeleza

Comissão aprova programa inovador para o setor de beleza e bem-estar, visando Read more

fevereiro 27, 2026

Avanço no Congresso: Nova Política Nacional Garante Direitos de Idosos com Autismo, Foco em Inclusão e Acolhimento

Comissão aprova política nacional pioneira para idosos com autismo, promovendo dignidade e Read more

fevereiro 27, 2026

Passageiros Indisciplinados em Voos: Comissão Debaterá Normas Mais Rígidas e ‘No Fly List’ Após Aumento de 66% nos Incidentes

Comissão de Viação e Transportes discute medidas para coibir indisciplina em voos Read more

fevereiro 27, 2026

Saúde em Prisões: Novas Regras Priorizam Telessaúde e Atendimento Local para Detentos no Brasil

Comissão da Câmara aprova projeto que revoluciona atendimento de saúde para presos, Read more

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