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RIO VERDE PREV brilha na Revista RPPS Brasil: Qualificação Técnica Transforma a Gestão de Regimes Próprios

Aprovado na Câmara: Municípios teriam que distribuir absorventes gratuitos para combater pobreza menstrual

Totus Tuus: Lei 15.420/26 eleva celebração católica de Goiânia à condição de Patrimônio Cultural Nacional

maio 30, 2026

Lula Sanciona Lei que Cria a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília, com Gestão Exclusivamente Indígena

Nova Universidade Federal Indígena é Criada e Terá Reitoria Ocupada por Docentes Read more

maio 30, 2026

Lei Inédita Destaca Mulheres Artesãs: Nova Legislação Garante Apoio e Valorização para Profissionais do Artesanato Feminino

Nova Lei 15.419/26 Impulsiona Artesanato Feminino com Medidas de Estímulo e Valorização Read more

maio 30, 2026

Câmara aprova projeto que protege quem denuncia crimes contra crianças e adolescentes: saiba os detalhes

Proteção para quem alerta sobre abusos contra crianças e adolescentes avança na Read more

maio 30, 2026

Bem-Estar Animal em Filmes: Câmara dos Deputados Aprova Regras Rígidas Contra Maus-Tratos em Produções Audiovisuais

Bem-estar animal em produções audiovisuais ganha proteção legal com aprovação na Câmara Read more

maio 30, 2026

Câmara pode votar leis sobre TDAH, epilepsia e hemoderivados na próxima semana, impactando saúde de milhões

Câmara dos Deputados analisa projetos cruciais para a área da saúde, com Read more

maio 30, 2026

Loterias Federais Terão Nova Destinação de Renda: Fundo de Calamidades Pode Receber Parte dos Ganhos em Concursos Especiais

Comissão aprova destinação de renda de loteria para fundo de calamidades públicas Read more

maio 30, 2026

Alerta Máximo: Comissão na Câmara debate explosão de violência sexual infantojuvenil e estratégias de combate no ambiente digital

Comissão da Câmara debate o aumento alarmante da violência sexual infantojuvenil e Read more

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