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Delegadas Alertam: Violência Sexual Contra Crianças na Internet Dispara e Exige Ações Urgentes do Governo

Proteção Reforçada para Órfãos: Crianças e Adolescentes Ganham Direitos Específicos com Novo Projeto Aprovado na Câmara

Idosos no Ensino Superior: Comissão da Câmara Aprova Projeto que Incentiva Ingresso e Permanência de Pessoas da Terceira Idade

junho 3, 2026

Protocolo Nacional para Vítimas de Crimes Violentos é Aprovado na Câmara: Direitos e Apoio Ampliados

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova protocolo nacional para amparar vítimas Read more

junho 2, 2026

Doações para Bibliotecas de Cidades Pequenas Ganham Impulso com Dedução no Imposto de Renda via Lei Rouanet

Comissão de Cultura da Câmara aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas Read more

junho 2, 2026

Alimentos ultraprocessados banidos de aviões e ônibus? Projeto de Lei mira lanches em transportes públicos e privados

Projeto de Lei proíbe oferta de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Read more

junho 2, 2026

Poluidor Pagará por Desastres: Comissão da Câmara Aprova PL que Obriga Ressarcimento de Custos Públicos com Danos Ambientais

Comissão da Câmara dos Deputados aprova medida que obriga poluidor a ressarcir Read more

junho 2, 2026

Educação e Solidariedade: Câmara Aprova Incentivo ao Trabalho Voluntário para Desenvolver Cidadãos Mais Completos

Comissão de Educação aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na Read more

junho 2, 2026

Projeto “Recomeçar Mulher”: Auxílio Financeiro para Vítimas de Violência Doméstica Poderá Alcançar Salário Mínimo por Até 2 Anos

Projeto de Lei inédito visa oferecer suporte financeiro a mulheres vítimas de Read more

junho 2, 2026

Proteção Socioambiental para Pescadores Artesanais é Aprovada na Câmara: Um Marco para Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente

Comissão da Câmara dos Deputados aprova Política Nacional de Proteção dos Direitos Read more

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