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Bancada Feminina na ONU: Deputadas Brasileiras Articulam Avanços Cruciais para o Direito das Mulheres e Liderança Global

Salvador se Torna Capital Federal Simbólica em 2 de Julho: Câmara Aprova Transferência Anual para Celebrar a Independência da Bahia

Câmara Aprova Campanhas Permanentes Contra Violência Doméstica: Entenda a Nova Lei e Como Denunciar

março 10, 2026

Deputados Lançam Carta-Compromisso Pela Proteção Animal: Tema Crucial Entra na Disputa Eleitoral de 2026

Câmara dos Deputados sedia lançamento de carta-compromisso pela proteção animal, impulsionando o Read more

março 10, 2026

Projeto de Lei 6194/25: Governo Propõe Combate Rigoroso à Misoginia e Ódio Contra Mulheres na Internet com Novas Regras e Punições

Nova Proposta Legislativa Busca Criar Ambiente Digital Mais Seguro e Respeitoso para Read more

março 10, 2026

R$ 5 Bilhões para Combater Feminicídio: Projeto Cria Sistema Nacional de Proteção a Mulheres no Brasil

Projeto de Lei busca criar um pacto nacional contra o feminicídio com Read more

março 10, 2026

Deputado defende projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos e alerta para riscos à saúde e ao meio ambiente

Projeto de Lei visa proibir microesferas plásticas em cosméticos e alerta para Read more

março 10, 2026

Projeto de Lei Propõe Combate Nacional a “Rachas”: Tecnologia, Engenharia e Educação Contra Acidentes Mortais

Câmara analisa programa nacional para combater “rachas” e reduzir acidentes graves em Read more

março 10, 2026

Projeto de Lei Propõe Salário Mínimo de R$ 2.500 para Comerciários com Bônus para Qualificados

Projeto de Lei 6508/25 visa estabelecer um piso salarial de R$ 2.500 Read more

março 10, 2026

Projeto de Lei Pró-IPVA 10+: União pode compensar estados para isentar IPVA de carros populares com mais de 10 anos para famílias de baixa renda

Projeto de Lei Pró-IPVA 10+ pode isentar IPVA de carros antigos para Read more

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