Projeto de Lei 745/25 prevê SMS de alerta para buscas de desaparecidos em todo o país
Uma nova iniciativa legislativa promete agilizar as buscas por pessoas desaparecidas no Brasil. O Projeto de Lei 745/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um sistema de alerta imediato, que envolverá as empresas de telefonia na disseminação de informações cruciais para a localização de indivíduos.
A proposta busca replicar modelos de sucesso já existentes em outros países, como os Estados Unidos, utilizando a tecnologia para aumentar a eficiência das operações de resgate. A ideia é que, diante de um desaparecimento, a sociedade seja informada rapidamente, potencializando o alcance das buscas.
Com a alta penetração da telefonia móvel no Brasil, a medida tem o potencial de mobilizar um grande número de pessoas em um curto espaço de tempo. O texto, de autoria do deputado licenciado Marco Brasil (PR), visa tornar a comunidade local uma peça fundamental nas ações de segurança pública, conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias.
Como o sistema de alerta funcionará
O mecanismo proposto funcionará em estreita colaboração entre as forças de segurança e as empresas de telecomunicações. Assim que as autoridades competentes, como a polícia civil, militar, federal ou os bombeiros, receberem a notificação de um desaparecimento, elas deverão **acionar imediatamente as operadoras**. Serão fornecidos detalhes essenciais sobre a pessoa desaparecida e a definição da **”Região de alerta”**, que é a área geográfica delimitada pelas autoridades com base no local do sumiço.
Em seguida, as empresas de telefonia terão a responsabilidade de disparar o alerta. Este será enviado tanto por meio de **mensagens de texto (SMS)** quanto por **notificações de emergência no formato push**. O objetivo é garantir que a informação alcance o maior número possível de pessoas na área designada, transformando os cidadãos em **aliados ativos nas buscas** e aumentando as chances de um desfecho positivo.
Uso exclusivo para emergências e regras a serem seguidas
O projeto de lei é claro ao **proibir expressamente o uso deste canal de comunicação para fins comerciais**. A intenção é que o sistema seja dedicado exclusivamente a situações de emergência, como a busca por pessoas desaparecidas. Além disso, as operadoras deverão assegurar que o envio desses alertas **não interfira no funcionamento normal dos dispositivos móveis** dos usuários, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
O descumprimento das regras estabelecidas poderá acarretar **sanções previstas na legislação atual**. Estas penalidades podem variar desde multas financeiras até a suspensão temporária das atividades da operadora infratora, demonstrando a seriedade com que a proposta trata a segurança pública.
Próximos passos do projeto na Câmara
Atualmente, o Projeto de Lei 745/25 segue em fase de análise e será avaliado de forma conclusiva por três comissões importantes da Câmara dos Deputados. São elas a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta receba atenção especial devido à sua relevância para a segurança e bem-estar da população brasileira.