Adiamento na Câmara: Votação de Projeto que Criminaliza Misoginia é Posterga para Julho
A votação do projeto de lei que visa criminalizar a misoginia na Câmara dos Deputados foi adiada para a primeira semana de julho. A decisão foi comunicada pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, que ressaltou a necessidade de construir um consenso com a oposição sobre pontos sensíveis do texto, especialmente no que diz respeito à liberdade religiosa.
Segundo a deputada, nem a urgência nem o mérito da proposta (PL 896/23) seriam votados nesta terça-feira (16). A oposição manifestou objeções a alguns dispositivos da proposta e questionou a urgência de sua aprovação, gerando a necessidade de mais discussões para garantir a aprovação do texto.
A parlamentar explicou que a **principal divergência reside em um tema sensível relacionado à liberdade religiosa**, que a oposição deseja que seja mais explicitamente abordado no texto. Petrone criticou a postura de parte da extrema-direita, sugerindo que há um desejo de garantir liberdade para agredir mulheres, o que ela considera inaceitável em qualquer contexto, inclusive dentro de instituições religiosas. A deputada enfatizou que a **dignidade humana não é uma questão de esquerda ou direita**, e que, apesar de o texto não ser o ideal, já se chegou a uma versão possível para avançar na discussão.
Caso Emblemático e a Necessidade da Lei
Talíria Petrone citou como exemplo da crueldade que a lei busca combater o caso de uma jovem que morreu após ser jogada de uma ponte em São Paulo. Após a tragédia, a vítima foi alvo de ataques e menosprezo nas redes sociais, evidenciando a **urgência em tipificar e punir a misoginia**.
O Que é Misoginia e Como o Projeto a Define
A misoginia é definida como o **menosprezo, a discriminação ou o ódio e a aversão a mulheres** em razão de sua condição. A proposta em debate na Câmara, que já foi aprovada pelo Senado, busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a **inafiançável e imprescritível**. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão.
Objetivo da Proposta e Esforços para Consenso
O principal objetivo do projeto é combater **discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina**. A deputada Talíria Petrone, ao lado de outras parlamentares como Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho que debateu o tema, tem se empenhado para construir um texto que seja não apenas justo, mas também viável para aprovação, buscando um **diálogo construtivo com todas as forças políticas**.
Próximos Passos e Expectativas para Julho
Com o adiamento, as negociações devem se intensificar nas próximas semanas. A expectativa é que, com o diálogo aprofundado e possíveis ajustes, o projeto de lei que criminaliza a misoginia possa avançar na Câmara ainda em julho, fortalecendo a **proteção às mulheres contra a violência e o ódio**.