Violência contra mulheres negras e indígenas: um alerta urgente para o Brasil
A violência contra mulheres negras e indígenas tem mobilizado um importante debate no Congresso Nacional. Em audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, especialistas enfatizaram a necessidade de ações contínuas e de longo prazo para combater o problema que afeta desproporcionalmente esses grupos.
Wania Sant’Anna, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), expressou preocupação com o alto índice de feminicídios, afirmando que o país “fracassa miseravelmente” em sua proteção. A urgência de uma mobilização social ampla, envolvendo diversos setores da sociedade, foi um dos pontos centrais defendidos.
“Precisamos de uma campanha nacional que envolva toda a sociedade. A população deve ver esse tema em diferentes espaços, como transportes públicos e meios de comunicação. O Congresso Nacional tem capacidade de articular essa mobilização. A meta é que o país reconheça que viver sem violência é um direito das mulheres”, destacou Sant’Anna.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do pedido para o debate, reforçou a ideia de uma campanha nacional de conscientização, ressaltando que já existe um pacto federativo entre Judiciário, Executivo e Legislativo para combater o feminicídio. A parlamentar sugeriu a utilização de canais de comunicação institucionais, como a TV Câmara e a TV Senado, além de buscar outras parcerias estratégicas.
A subnotificação e o impacto do racismo nos atendimentos
Um dos pontos mais críticos levantados é a alta taxa de subnotificação de casos de violência contra mulheres negras. Apesar de serem as principais vítimas, elas são as que menos procuram os serviços de acolhimento e o sistema de Justiça. Dados da pesquisa Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que mais de 47% das mulheres em situação de violência não buscaram ajuda.
Patrícia Carvalho, assistente de coordenação do Programa de Enfrentamento à Violência da ONG Criola, atribui essa realidade, em parte, ao racismo presente nos serviços públicos. “Muitas mulheres resistem a procurar atendimento porque temem ser revitimizadas, sofrer racismo e ter seus relatos desacreditados. Elas enfrentam questionamentos que colocam em dúvida suas denúncias”, explicou.
Violência contra mulheres indígenas: um cenário alarmante
As mulheres indígenas também enfrentam severas dificuldades no acesso à rede de proteção. Ana Mel da Silva Grimath, representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, apresentou dados preocupantes: a violência contra mulheres indígenas cresceu 258% entre 2014 e 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, a violência sexual contra esse grupo aumentou 227%, afetando de forma alarmante crianças com menos de 14 anos.
A necessidade de campanhas de conscientização e políticas públicas eficazes
A discussão no Congresso Nacional evidenciou a necessidade imperativa de implementar **campanhas nacionais de conscientização de longo prazo** para combater a violência contra mulheres negras e indígenas. A articulação entre os poderes e a mobilização da sociedade civil são vistas como cruciais para reverter esse quadro de violações.
A busca por **soluções que combatam a subnotificação** e garantam um atendimento humanizado e livre de preconceitos é fundamental. A conscientização sobre a gravidade da violência e o direito inalienável das mulheres a uma vida sem agressões deve ser disseminada em todos os níveis da sociedade brasileira, com um olhar especial para as mais vulnerabilizadas.