Câmara dos Deputados aprova a criação de duas novas universidades federais de Ciência e Inovação em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A medida visa expandir o acesso ao ensino superior e fortalecer a produção científica e tecnológica nos estados.
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na educação superior ao aprovar, nesta quarta-feira (2), a criação das Universidades Federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Essas novas instituições nascerão a partir da transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) já existentes nos dois estados.
O Projeto de Lei 4952/26, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise e votação no Senado Federal. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), que introduziu normas cruciais para a gestão das futuras universidades.
O substitutivo detalha que as novas universidades serão autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Além disso, estabelece diretrizes para a nomeação de reitores e vice-reitores. Uma novidade importante é a criação de um centro de formação e ensino técnico dentro de cada universidade, garantindo a continuidade e ampliação da oferta de educação profissional técnica de nível médio.
Ampliação do acesso e fomento à pesquisa
Segundo o deputado Rogério Correia, a transformação dos Cefets em universidades federais tem o potencial de **ampliar significativamente a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação**. Ele destaca que isso contribuirá para a **democratização do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade**, com foco especial nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.
O status universitário, conforme o relator, tende a facilitar o acesso a **editais de fomento, parcerias institucionais e programas de pós-graduação**. Isso, por sua vez, promete **potencializar a produção científica e tecnológica**, áreas em que os atuais Cefets já possuem destaque nacional.
Estrutura dos futuros centros universitários
O Cefet-RJ, que dará origem à Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro, possui uma rede consolidada com **oito campi** distribuídos em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital, Rio de Janeiro.
Já o Cefet-MG, base para a Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais, conta com uma estrutura ainda maior, totalizando **11 campi**. Desses, três estão localizados em Belo Horizonte, e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Próximos passos no Senado
A expectativa é que o projeto de lei seja analisado em breve pelo Senado. A aprovação final representará um marco para o desenvolvimento da educação superior e da ciência e tecnologia nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, consolidando a expansão do sistema federal de ensino.
A iniciativa reforça o compromisso do governo em fortalecer as instituições de ensino público, aprimorando a formação de profissionais qualificados e impulsionando a inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.