Ambientalistas e Governo Federal Definem Estratégias para Substituir o Petróleo com Foco em Mudanças Econômicas e Culturais
Um debate crucial sobre o futuro energético do Brasil tomou conta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). Representantes do governo federal e ambientalistas apresentaram visões e estratégias para a substituição gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, por fontes de energia mais limpas e com menor impacto ambiental.
A discussão girou em torno de um projeto de lei que propõe um “mapa do caminho” para uma transição energética justa, visando uma economia de baixo carbono e o desmatamento zero. Iniciativas nacionais e articulações globais, como as da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, também foram mencionadas como parte desse esforço.
A necessidade de profundas transformações econômicas e culturais foi um ponto unânime. A transição energética não é apenas uma questão tecnológica, mas também social e política, exigindo um compromisso de Estado para redesenhar o modelo energético atual. Conforme informações divulgadas durante o debate, o país busca consolidar seu papel na luta contra o aquecimento global.
Um “Mapa do Caminho” para a Transição Energética Justa
O projeto de lei em análise na Comissão de Meio Ambiente, de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), visa estabelecer diretrizes claras para a transição energética. A relatora, deputada Marina Silva (Rede-SP), destacou a importância de repensar o papel de grandes empresas como a Petrobras. Para ela, a companhia precisa migrar de uma produtora de petróleo para uma produtora de energia em um sentido mais amplo, o que fará uma grande diferença no processo.
Shigueo Watanabe, do Instituto ClimaInfo, comparou a complexidade da substituição do petróleo a uma “transfusão de sangue andando”, ressaltando que o petróleo é um “sangue que alimenta a economia”. Ele enfatizou que o “mapa do caminho” representa uma transição da sociedade e da economia para um novo paradigma, caracterizando-o como uma “política de Estado”.
Redução da Demanda e o Potencial dos Biocombustíveis
Marlon Arraes Jardim, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, apresentou dados sobre a persistente relevância dos combustíveis fósseis globalmente. Atualmente, existem cerca de 2 bilhões de motores de combustão interna em uso no mundo, consumindo aproximadamente 36 bilhões de barris de petróleo anualmente.
Ele defendeu o papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na condução dessa transição e na busca pela redução gradual da demanda por combustíveis fósseis. “Ao trabalhar a redução de demanda, a redução da oferta é uma consequência”, explicou Jardim.
O secretário também elogiou os investimentos brasileiros em biocombustíveis, citando o programa de etanol, existente há mais de 50 anos. Este programa, segundo ele, já foi responsável pela economia de 3 bilhões de barris de petróleo, gerou uma economia de 225 bilhões de dólares para os cofres públicos e evitou a emissão de 1,4 bilhão de toneladas de CO2 na atmosfera.
Avanços Globais e a Campanha “Fora Publicidade Fóssil”
Durante o debate, ambientalistas expressaram preocupação com o atraso na divulgação do “mapa do caminho” nacional, que estava previsto para fevereiro. Em contrapartida, o mapa global foi apresentado neste mês pela presidência brasileira da COP30. Stela Herschmann, especialista do Observatório do Clima, mencionou que o texto global apresenta avanços importantes que precisam ser consolidados até a COP31, na Turquia.
Ela descreveu o mapa global como “flexível, prático e voltado para a implementação”, propondo um modelo para avaliar a dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis e sua prontidão para a transição, considerando indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais.
A ONG Clima de Política detalhou a campanha internacional “Fora Publicidade Fóssil”, lançada em abril. Guilherme Tampieri, coordenador da campanha, questionou a permissão da publicidade de combustíveis fósseis, dado o seu impacto na saúde pública. “Por que a propaganda de um negócio que mata 8 milhões de pessoas por ano, como o tabaco, é proibida no Brasil e a de um outro negócio, que mata quase 7 milhões de pessoas no mundo todo, não é proibida?”, indagou.
Em linha com essa preocupação, o deputado Nilto Tatto apresentou um projeto de lei (PL 1748/26) que propõe restrições à publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural, buscando assim uma mudança cultural e de comportamento da sociedade.