Tabata Amaral pede colaboração para projeto que criminaliza misoginia na internet
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que visa criminalizar a misoginia, esteve em São Paulo para apresentar as modificações já propostas para o texto.
Durante um evento do programa Câmera pelo Brasil, a parlamentar enfatizou a importância da participação popular e solicitou que as participantes continuassem enviando sugestões para aprimorar a proposta. O objetivo é que o projeto seja votado pela Câmara antes do recesso parlamentar de julho, demonstrando o senso de urgência para o tema.
A versão do projeto, que já havia sido divulgada pela deputada no dia 10, baseia-se no texto aprovado pelo Senado, buscando aprimorá-lo. A expectativa é que a versão final seja entregue ao grupo de trabalho no dia 16 para discussão e votação, avançando no combate à misoginia. Conforme divulgado pelo portal Direitos Humanos, a proposta busca ampliar as punições para crimes praticados na internet.
Equiparação ao racismo e punições mais severas
O projeto aprovado pelo Senado estabelece que a misoginia seja equiparada ao racismo, o que implica em crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A proposta original prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão de seu gênero, buscando coibir a violência e a discriminação baseadas no sexo.
Uma das inovações sugeridas por Tabata Amaral foca na punição de grupos que disseminam discursos de ódio contra mulheres na internet. A deputada destacou a necessidade de abordar a monetização e a articulação desses grupos em redes, além da influência que exercem.
“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, explicou a deputada.
Na versão proposta por Amaral, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Caso haja intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime, buscando desestimular a prática online.
A importância da mudança cultural e do debate público
A procuradora do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasa, participou do debate e defendeu a criminalização da misoginia, mas ressaltou que a punição por si só não é a solução completa. Segundo ela, a proposta deve ser um catalisador para uma mudança cultural profunda na sociedade.
“A punição é necessária, mas não é a única solução, ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres. Por isso, é muito importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres”, afirmou Sucasa, destacando a necessidade de um esforço coletivo.
A filósofa Djamila Ribeiro também participou do encontro e reforçou que o ódio contra mulheres ainda é uma realidade no Brasil. Ela enfatizou que o debate público é fundamental para a construção de mecanismos de proteção e enfrentamento a essa situação.
“Eu acho muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento que é de fundamental importância para proteção das mulheres. A gente vive em um país, infelizmente, com muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado”, disse Ribeiro, sublinhando o papel da participação social na criação de ferramentas de proteção.