Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre crimes motivados por misoginia, propondo equiparar a prática ao crime de racismo. A reunião, marcada para as 16h no plenário 6, discutirá o Projeto de Lei 896/23, que visa tornar a misoginia inafiançável e imprescritível.
A misoginia, definida como o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por serem mulheres, tem sido alvo de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O colegiado se reúne nesta quarta-feira para apresentar suas conclusões e um relatório final que pode mudar o panorama legal no combate a esse tipo de crime.
O foco principal é o Projeto de Lei 896/23, que busca **equiparar a misoginia ao crime de racismo**. Essa equiparação traria consequências significativas, tornando a prática **inafiançável e imprescritível**, ou seja, sem possibilidade de fiança e sem prazo para ser punida.
A iniciativa visa combater discursos de ódio e a discriminação que se baseiam na crença da supremacia masculina. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara Notícias, o objetivo é **desmistificar o projeto** para evitar interpretações equivocadas e, principalmente, **combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio**.
Penas mais severas e lacuna jurídica
O texto em discussão prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para quem cometer crimes motivados por misoginia. Atualmente, a legislação brasileira possui lacunas no que diz respeito a essa tipificação específica. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, busca suprir essa deficiência no ordenamento jurídico.
Além disso, a proposta também visa **dobrar a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia quando cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica**. Atualmente, as penas para esses crimes variam de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Com a aprovação, essas penas podem se tornar mais rigorosas.
Próximos passos e sanção presidencial
Se o Projeto de Lei 896/23 for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, ele seguirá diretamente para a sanção presidencial. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho, ressalta a importância de **compreender o real objetivo da proposta**, que é combater o ódio e a violência contra as mulheres.
A luta contra a misoginia é vista como essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam viver livres de preconceitos e discriminações. O debate nesta quarta-feira na Câmara é um passo importante nesse sentido.