Comissão de Turismo da Câmara discute nesta quarta-feira (10) os efeitos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional, um setor vital para a economia e o turismo no Brasil. A audiência pública, solicitada pelo deputado Bacelar (PV-BA), busca trazer clareza sobre possíveis mudanças que podem afetar o custo das passagens e a competitividade do país como destino turístico.
A falta de definição clara sobre o tratamento tributário aplicável ao transporte aéreo internacional após a reforma gera apreensão. O deputado Bacelar destaca que o setor é um grande motor na geração de empregos e na atração de investimentos, sendo crucial para o desenvolvimento de áreas como hotelaria, alimentação e serviços em geral.
“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alertou Bacelar. A audiência, que ocorrerá às 14h no plenário 5, é vista como um passo fundamental para mitigar incertezas e garantir um ambiente favorável ao crescimento.
Impactos na Cadeia Produtiva do Turismo
O turismo internacional desempenha um papel significativo na economia brasileira, sendo responsável pela criação de inúmeros postos de trabalho e pela movimentação de diversos setores. A conectividade aérea é a porta de entrada para esse fluxo, e qualquer instabilidade tributária pode ter consequências em cascata.
A preocupação é que o aumento dos custos operacionais das companhias aéreas, decorrente de novas tributações, seja repassado aos consumidores na forma de passagens mais caras. Isso, por sua vez, pode desencorajar o turismo internacional, prejudicando não apenas as companhias aéreas, mas também hotéis, restaurantes, agências de viagem e outros prestadores de serviço.
Competitividade do Brasil como Destino Turístico
A reforma tributária, ao gerar incertezas sobre os custos do transporte aéreo internacional, pode comprometer a competitividade do Brasil em relação a outros destinos turísticos. Preços de passagens mais elevados podem levar viajantes a optarem por outros países, resultando em perda de receita e oportunidades de desenvolvimento.
A audiência pública promovida pela Comissão de Turismo é, portanto, uma oportunidade crucial para o diálogo entre o setor e os legisladores. O objetivo é encontrar soluções que assegurem a sustentabilidade do transporte aéreo internacional, ao mesmo tempo em que se busca um sistema tributário mais justo e eficiente para o país, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias.