Piso salarial dos professores: aumento de 5,4% em 2026 é mantido em relatório e pode ser votado hoje
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o reajuste do piso salarial da educação básica deve votar nesta terça-feira (19) um relatório que propõe a manutenção do aumento de 5,4% para 2026. A informação foi divulgada pelo deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente do colegiado.
O novo valor proposto para o piso salarial, caso a medida seja aprovada, passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Este percentual de reajuste é significativamente maior do que o previsto pela regra anterior, que indicava uma correção de apenas 0,37%, abaixo da inflação.
A mudança, segundo o deputado, foi fruto de um acordo entre o Ministério da Educação, representantes dos trabalhadores e secretários de educação municipais e estaduais. A medida provisória tem prazo para expirar em 1º de junho, o que poderia levar ao retorno do reajuste mínimo, caso não seja votada a tempo.
Nova regra busca valorização e proteção contra inflação
O deputado Idilvan Alencar destacou a importância da votação, afirmando que a medida busca criar uma fórmula que garanta que nunca mais haja reajuste abaixo da inflação. Ele ressaltou que a valorização do professor deve ser uma pauta nacional, sem conotações ideológicas.
A medida provisória não se limita apenas ao reajuste de 2026. Ela estabelece uma nova regra para os próximos anos, que considerará a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Acordo e prazos apertados para aprovação
A proposta de reajuste de 5,4% foi resultado de negociações que buscaram um consenso para garantir um aumento mais justo para os professores. O deputado Idilvan Alencar expressou a urgência na votação, pois a medida provisória tem data para perder a validade.
“No dia 1º de junho, a MP expira. Se ela não for aprovada a tempo, o reajuste volta para 0,37%. Não quero correr riscos”, declarou Alencar, que articula a votação para esta terça-feira. Caso haja pedidos de vista, a votação pode ser adiada para quinta-feira (21).
Próximos passos após a comissão mista
Após a análise e votação na comissão mista, a medida provisória ainda precisará ser apreciada e aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A expectativa é de que o texto avance nas próximas semanas para garantir o novo piso salarial.
A proposta representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da educação, buscando equiparar o piso salarial à realidade econômica e garantir condições de trabalho mais dignas para os professores em todo o país.