Indígenas Defendem Aprovação de Plano Nacional para Valorizar Culturas Ancestrais
Representantes de diversos povos indígenas se reuniram na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. A proposta visa garantir o protagonismo indígena em todas as esferas das políticas culturais voltadas para suas comunidades.
Giovana Mandulão, representante do Ministério dos Povos Indígenas, destacou que o reconhecimento das formas de vida indígenas é um passo fundamental para a reparação histórica da violência do processo colonial brasileiro. Ela enfatizou que, por séculos, o Estado brasileiro operou com uma lógica de apagamento cultural.
“Por séculos, as políticas do Estado brasileiro operaram uma lógica do apagamento cultural, da assimilação forçada, do silenciamento das nossas línguas e da criminalização das nossas espiritualidades”, explicou Giovana Mandulão. A representante ressaltou que a cultura indígena transcende o folclore, englobando um sistema de vida completo.
Cultura Indígena: Um Sistema de Vida Completo
As culturas indígenas representam, para os povos originários, um sistema de vida intrinsecamente ligado a diversos aspectos. “A nossa cultura é o nosso território, é a nossa memória, é a nossa espiritualidade, é a forma como educamos nossas crianças, como curamos nossos doentes, como produzimos nossos alimentos e como mantemos a floresta em pé”, detalhou Giovana Mandulão, sublinhando a amplitude do conceito.
Protagonismo Indígena e Fomento Cultural no Projeto de Lei
O Projeto de Lei 6620/25 tem como eixo principal assegurar o **protagonismo indígena** em todas as etapas das políticas culturais. A proposta, apresentada por indígenas durante a conferência do clima em Belém no ano passado, busca garantir que o poder público adote medidas para ampliar o acesso de indígenas aos mecanismos de fomento à cultura previstos em lei.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que solicitou o debate, incentivou os representantes indígenas a analisarem o texto substitutivo apresentado pela relatora, Sâmia Bomfim (Psol-SP). A deputada enfatizou a importância da participação ativa dos povos indígenas na construção de um texto justo e representativo.
Revitalização e Preservação de Línguas Indígenas Ganham Destaque
Um ponto crucial do projeto é o apoio governamental a iniciativas voltadas à **documentação, preservação e revitalização de línguas indígenas**. A artista e ativista indígena Daiara Tukano relembrou o período em que o Estado brasileiro proibiu o uso das línguas nativas, resultando em sofrimento e perda cultural.
“As políticas integracionistas, ao longo de todo o século 20, proibiram as nossas línguas, torturando nossos pais, nossos avós ainda crianças dentro de internatos”, relatou Daiara Tukano, compartilhando a história de sua família. Ela fez um apelo para que o Estado assuma a responsabilidade pela renovação e reflorescimento dos povos indígenas.
Diversidade Linguística e Cultural do Brasil
Juliana Tupinambá, representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas, apresentou dados alarmantes sobre a diversidade linguística do país. Segundo ela, o Brasil abriga 391 povos que falam 295 línguas distintas. Para Juliana, a preservação das culturas indígenas é sinônimo de **preservação da rica diversidade cultural do Brasil**.