Projeto de Lei assegura direito a anestesia peridural em parto normal, buscando humanizar o processo e reduzir cesarianas desnecessárias.
Uma nova proposta legislativa tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir às gestantes o direito ao parto normal com acesso à analgesia peridural. O Projeto de Lei 745/2026, apresentado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Socorro Neri (PP-AC), busca fortalecer a autonomia da mulher durante o processo de nascimento.
A iniciativa visa não apenas assegurar o direito à analgesia, mas também promover ações de informação e capacitação profissional. O intuito é desmistificar o parto normal, combater o medo da dor, que é apontado como um dos principais motivos para o alto índice de cesarianas no país, e incentivar práticas obstétricas mais humanizadas.
O texto, ao ser aprovado, alterará o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando as garantias às gestantes em todas as fases, desde o pré-natal até o puerpério. A proposta também prevê a inclusão de informações sobre a possibilidade do parto normal com analgesia peridural em campanhas de saúde materna e neonatal. Conforme informações divulgadas pela Agência Câmara, o projeto está em análise e pode representar um avanço significativo para a saúde da mulher no Brasil.
Autonomia e Alívio da Dor: Direitos Ampliados para Gestantes
O Projeto de Lei 745/2026 propõe alterações importantes no Estatuto da Criança e do Adolescente, expandindo o rol de direitos das gestantes. Entre as garantias destacadas estão a autonomia informada da mulher, o acesso a métodos para alívio da dor, tanto farmacológicos quanto não farmacológicos, como massagens e banhos, e a presença de doulas. A humanização da assistência obstétrica e a adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal também são pilares da proposta.
Reduzindo Cesarianas Desnecessárias com Informação e Apoio
Um dos argumentos centrais dos autores do projeto é que o medo da dor do parto figura como um dos principais fatores que levam as mulheres a optarem pela cesariana. Ao oferecer e informar sobre a disponibilidade da analgesia peridural, o projeto busca empoderar as gestantes, permitindo que façam escolhas mais conscientes e alinhadas às suas expectativas e necessidades.
A proposta também prevê a alteração da Lei 15.221/2025, para que informações sobre a possibilidade do parto normal com analgesia peridural sejam incluídas nas ações de divulgação de direitos e cuidados relacionados à saúde materna e neonatal. Essa medida visa garantir que todas as mulheres tenham acesso a informações completas para tomar decisões sobre o nascimento de seus filhos.
Próximos Passos do Projeto na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 745/2026 segue em tramitação em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Ele será avaliado por diversas comissões temáticas, incluindo Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa representa um passo importante na busca por um modelo de assistência ao parto mais centrado na mulher, respeitando suas escolhas e promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para o nascimento. A expectativa é que a aprovação do projeto contribua para a redução de intervenções cirúrgicas desnecessárias e para o fortalecimento do parto normal como uma opção segura e viável para a maioria das gestações.