Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute criação de observatório para ISTs em mulheres vulnerabilizadas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a criação de um observatório dedicado ao acompanhamento da Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil.
A iniciativa, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como objetivo aprimorar a monitoria da implementação de políticas públicas por meio de indicadores, adaptando as ações à realidade de cada região do país. A deputada também busca incluir o recorte de gênero no programa Brasil Saudável, que visa combater problemas sociais e ambientais que impactam a saúde de populações em situação de vulnerabilidade.
A proposta, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, busca garantir mais recursos e direcionar ações específicas para as mulheres, reconhecendo que elas são um grupo particularmente afetado por essas doenças, especialmente mulheres pretas, pardas e residentes nas regiões Norte e Nordeste.
Meta ambiciosa: triplicar tratamentos preventivos para mulheres até 2027
Uma das metas centrais da agenda é **triplicar, até 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos** contra ISTs. Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, ressaltou a importância de garantir recursos para a efetiva implementação da agenda, buscando novos investimentos voltados especificamente para a saúde da mulher.
Os dados apresentados por Gaspar evidenciam um impacto desproporcional das ISTs em mulheres, com destaque para as **mulheres pretas e pardas**, e aquelas que vivem nas regiões Norte e Nordeste. A sífilis, por exemplo, afeta severamente essas populações, com a possibilidade de **61% dos casos em mulheres pretas terem sido evitados** caso houvesse acesso igualitário a programas de prevenção.
Carência de pesquisas e inclusão de mulheres em estudos
Durante o debate, Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a **carência de pesquisas sobre mulheres que vivem há muitos anos com HIV**, especialmente no que diz respeito a condições associadas, como a lipodistrofia. A lipodistrofia é uma condição caracterizada pela distribuição anormal da gordura corporal.
Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, reforçou a preocupação com a **exclusão de mulheres em pesquisas sobre novas tecnologias de prevenção e tratamento** de ISTs. A falta desses estudos específicos dificulta o desenvolvimento de abordagens mais eficazes e adequadas às necessidades femininas.
Observatório como ferramenta para orientar políticas públicas
A criação do observatório, segundo Erika Kokay, visa **acompanhar a implementação da agenda de enfrentamento das ISTs por meio de indicadores**. Essa ferramenta será fundamental para orientar a formulação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às realidades locais, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que as ações alcancem quem mais precisa.
O debate reforça a urgência de **ampliar o acesso a programas de prevenção, diagnóstico e tratamento** para ISTs, com foco especial nas mulheres, reconhecendo as desigualdades sociais e raciais que intensificam o impacto dessas infecções. A iniciativa busca, portanto, **fortalecer as ações de saúde pública** e garantir uma maior equidade no cuidado às mulheres brasileiras.