Ministério das Mulheres prepara novo Plano Nacional com foco no enfrentamento à violência e na garantia de direitos.
O Governo Federal está prestes a lançar o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com previsão de anúncio para o segundo semestre deste ano. A informação foi confirmada pela Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante sua participação em um seminário sobre a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
O plano é fruto da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no ano passado, e visa consolidar e expandir as ações em prol da igualdade de gênero e do combate a todas as formas de violência. A ministra ressaltou que o trabalho diário é intenso, citando um município paranaense com histórico de baixa incidência de feminicídios, mas que ainda registra cerca de 80 boletins de ocorrência diários de violência contra mulheres.
A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), idealizadora do seminário, destacou o papel fundamental do Legislativo na articulação e coordenação das diversas iniciativas. Ela enfatizou a importância de unir esforços para que as políticas públicas cheguem efetivamente a quem mais precisa e para dar visibilidade às ações que já estão sendo realizadas com sucesso em todo o país. Conforme informações divulgadas, o novo plano surge como um marco para essas ações.
Aumento alarmante de feminicídios entre jovens mulheres
Um dado preocupante apresentado no seminário foi o aumento de mais de 30% nos feminicídios de mulheres com idade entre 12 e 17 anos em 2024. Destaque para a fala de Débora Reis, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que alertou para o fato de que as vítimas estão cada vez mais jovens, exigindo atenção especial e políticas direcionadas para essa faixa etária.
Qualificação do registro e atendimento em saúde são essenciais
Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, explicou os esforços que estão sendo feitos para qualificar o atendimento nas unidades de saúde, com foco no registro preciso dos casos de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Ela ressaltou que muitas vezes as mulheres que procuram ajuda repetidamente nas unidades básicas de saúde são erroneamente vistas como “poliqueixosas”, quando na verdade seus retornos são um importante sinal de alerta para situações de violência.
A coordenadora também trouxe um dado alarmante: em mais de 60% dos casos de feminicídio, a morte da mulher ocorre em até 30 dias após a notificação de violência no sistema. Diante disso, o governo tem defendido junto à Organização Mundial da Saúde a criação de um registro específico para casos de feminicídio, a fim de permitir comparações internacionais e aprimorar as estratégias de prevenção e intervenção.
Programas de apoio e o futuro das políticas para mulheres
O Ministério da Saúde oferece uma gama de programas de apoio a mulheres vítimas de violência, que incluem desde teleatendimentos psicológicos até a reconstrução dentária, demonstrando um cuidado integral com as vítimas. O novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser lançado em breve, deverá ampliar e fortalecer essas iniciativas, consolidando o compromisso do governo com a proteção e o empoderamento das mulheres em todo o Brasil.