Comissão de Direitos Humanos debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 10, para debater a crescente intolerância religiosa direcionada a povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro, agendado para as 16 horas no plenário 9, atende a um pedido da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O objetivo é aprofundar a discussão sobre os frequentes casos de discriminação e violência que afetam praticantes de religiões como o candomblé e a umbanda. Essas manifestações religiosas, fundamentais para a formação cultural do Brasil, ainda são alvo de racismo religioso, conforme apontam dados oficiais.
A deputada Erika Hilton enfatiza a urgência de ações concretas para garantir o respeito à diversidade de crenças no país, destacando que a legislação brasileira e tratados internacionais firmados pelo Brasil asseguram a liberdade religiosa e preveem combate à intolerância.
Racismo Religioso e a Realidade dos Povos de Matriz Africana
A deputada Erika Hilton ressalta que a audiência pública é um passo essencial para analisar os impactos do racismo religioso. O foco é identificar soluções que possam subsidiar a criação de medidas legislativas, administrativas e institucionais. A intenção é enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema demanda, protegendo comunidades como as do candomblé e da umbanda.
Legislação e Tratados Internacionais como Ferramentas de Proteção
A parlamentar lembra que o ordenamento jurídico brasileiro, assim como acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, garantem a **liberdade de crença**. Esses instrumentos legais preveem medidas específicas para coibir e combater a intolerância religiosa, assegurando que todos possam praticar sua fé sem medo de perseguição ou discriminação.
Aumento dos Casos e a Necessidade de Ações Efetivas
Dados oficiais indicam um **aumento preocupante nos casos de intolerância religiosa** no Brasil, com uma incidência maior contra praticantes de religiões de matriz africana. Diante desse cenário, a deputada Hilton defende a necessidade de **ações efetivas para garantir o respeito à diversidade de crenças** e combater o racismo religioso que ainda assola o país.
O Papel Fundamental das Audiências Públicas
A deputada Hilton considera a audiência pública fundamental para **aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso**. O encontro visa identificar as melhores soluções e subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais. O objetivo é enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige, promovendo a proteção e o respeito às religiões de matriz africana.