Comissão de Saúde da Câmara aprova atendimento especializado para idosos em grandes hospitais
Um projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de atendimento especializado para idosos foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta, que busca melhorar a qualidade de vida dos pacientes mais velhos, também prevê a reserva de uma porcentagem dos leitos para alas geriátricas ou unidades específicas de cuidado.
O texto original, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), foi ajustado pelo relator, deputado Geraldo Resende (União-MS). As modificações foram feitas para garantir a viabilidade prática da futura lei, considerando a realidade do sistema de saúde brasileiro. O objetivo é tornar a medida mais acessível e eficaz na prática.
Um dos principais ajustes foi a redução da reserva obrigatória de leitos, que passou de 20% para 10%. Além disso, a equipe de atendimento poderá ser formada por profissionais com capacitação na área de geriatria e gerontologia, em vez de exigir exclusivamente especialistas com pós-graduação. Essa flexibilização visa contornar a escassez de geriatras no país e sua concentração em determinadas regiões, conforme apurado pela Câmara dos Deputados.
Adaptações para garantir a qualidade do cuidado geriátrico
O relator, Geraldo Resende, explicou que a exigência de apenas especialistas com pós-graduação poderia dificultar a aplicação da lei em todo o território nacional. Ele destacou que a adoção de um conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, é mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais. Segundo Resende, essas mudanças contribuem para uma maior qualidade de vida dos pacientes idosos.
Próximas etapas na tramitação do projeto
O projeto de lei agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo nessas instâncias. Para que o texto se torne lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Prazo de adaptação para os hospitais
Após a aprovação final e a publicação da futura lei, os hospitais terão um prazo de 360 dias para se adaptarem às novas exigências. Este período visa permitir que as unidades de saúde organizem seus recursos e equipes para implementar os programas de atendimento especializado e as alas geriátricas, garantindo o cumprimento da nova legislação.