Comissão de Cultura aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos em escolas públicas
Um avanço significativo para a educação e a leitura no Brasil foi dado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Foi aprovado um projeto de lei que determina a obrigatoriedade do poder público em disponibilizar a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários adquiridos para as escolas públicas.
Essa medida representa uma importante alteração na Política Nacional do Livro, buscando adaptar a legislação à crescente demanda por conteúdos digitais e garantir que mais estudantes tenham acesso a materiais de qualidade, mesmo em um cenário de recursos limitados.
A proposta, que agora segue para análise em outras comissões, tem o potencial de ampliar o alcance da leitura e democratizar o conhecimento, conforme informado pela Agência Câmara de Notícias.
Mudança na Obrigação: Do Editor ao Poder Público
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22. Originalmente, a proposta exigia que as editoras entregassem gratuitamente cópias digitais dos livros vendidos ao governo. No entanto, a relatora optou por transferir essa responsabilidade para o próprio poder público.
Segundo Sâmia Bomfim, essa alteração foi pensada para ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia produtiva do livro. Ela ressaltou que os custos de publicação vão muito além da impressão, englobando direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas, o que justifica a nova abordagem.
O Crescimento da Leitura Digital no Brasil
A decisão da comissão também reflete uma tendência observada no mercado editorial. Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, aponta um crescimento significativo no consumo de formatos digitais.
Os dados indicam que, em 2025, espera-se que 16% dos consumidores comprem apenas livros digitais, enquanto outros 28% consumirão tanto livros impressos quanto digitais. Esse cenário reforça a importância de adaptar as políticas públicas às novas realidades de consumo e acesso à informação.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O projeto de lei agora tramita em caráter conclusivo e passará por uma nova rodada de análises. Ele será avaliado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. A expectativa é que a medida contribua para um futuro onde o acesso à leitura seja ainda mais democrático e inclusivo em todo o território nacional.