Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
A reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado por enchentes em 2023 e 2024, enfrenta um obstáculo significativo: a **burocracia excessiva**. Prefeitos e autoridades estaduais expressaram frustração com a lentidão dos processos, que, segundo eles, **atrasam a liberação de recursos e a execução de obras essenciais** para a recuperação do estado.
As críticas vieram à tona durante um seminário promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha os impactos das enchentes. O encontro em Santo Antônio da Patrulha reuniu gestores públicos para debater os entraves e buscar soluções para acelerar a reconstrução.
A demora na aprovação de projetos e na destinação de verbas tem gerado impaciência entre os administradores municipais, que veem a necessidade de **ações urgentes para restabelecer a infraestrutura e garantir a segurança da população**. A esperança é que o debate no parlamento federal possa desencadear medidas eficazes para agilizar o fluxo de recursos e a execução das obras.
Atrasos na Liberação de Recursos e Projetos
O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, exemplificou a situação ao relatar que o município ainda aguarda a autorização final para a construção de **nove pontes**. Além disso, na reconstrução de moradias, uma solicitação de 50 casas resultou na liberação de apenas 40, com o **processo de definição de beneficiários atrasando o início das obras**.
“Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem, e isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras”, lamentou Gomes. A dificuldade em agilizar esses trâmites é um ponto comum entre os gestores.
Rodrigo Massulo, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, compartilhou uma experiência semelhante, recebendo apenas um terço do solicitado, com obras concluídas somente dois anos depois. O município tem buscado implementar **medidas preventivas permanentes**, como o hidrojateamento contínuo dos bueiros, para mitigar os impactos de futuras enchentes.
Fundo para Reconstrução e Falta de Projetos
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu os atrasos, mas apontou também a **falta de projetos elaborados para acessar os mais de R$ 15 bilhões disponíveis** em um fundo criado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Ele defendeu a aprovação da PEC 231/19, que visa criar um fundo permanente para a Região Sul.
“Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?”, questionou o deputado, ressaltando a necessidade de **atenção especial para a região**.
Dificuldades Ampliadas pelas Enchentes de 2024
Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, confirmou as dificuldades enfrentadas, agravadas pelas **enchentes de 2024 que atingiram quase todo o estado**. Ela mencionou a existência de outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras do PAC, mas ressaltou que **vários projetos precisaram ser refeitos** após a dimensão da tragédia.
A secretaria informou, ainda, a aquisição de quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos, visando aprimorar a capacidade de resposta e prevenção em futuras ocorrências.
Comissão Parlamentar Atua na Busca por Soluções
O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou o trabalho do colegiado, que já realizou 20 audiências públicas e nove seminários para **discutir os problemas e propor soluções para a reconstrução do Rio Grande do Sul**. A continuidade dos debates e a articulação política são vistas como fundamentais para superar os entraves burocráticos.