Câmara dos Deputados Aprova Marco para o Futebol Feminino Brasileiro
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa impulsionar a modalidade, garantindo maior profissionalização e igualdade de oportunidades para as mulheres no esporte.
A relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou a importância da iniciativa, ressaltando a trajetória marcada por proibições e invisibilidade que o futebol feminino enfrentou. A aprovação representa um passo significativo para superar essas barreiras históricas e consolidar o esporte como prioridade nas políticas públicas nacionais.
O texto aprovado, que é a versão da relatora para o Projeto de Lei 4578/25, do Poder Executivo, também prevê a criação de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será sediada no Brasil. Essa medida busca maximizar os benefícios do evento para o desenvolvimento contínuo da modalidade no país.
Incentivo à Profissionalização e Equidade Salarial
O Ministério do Esporte terá a responsabilidade de promover condições favoráveis para o crescimento do futebol feminino. Isso inclui o incentivo à igualdade salarial entre homens e mulheres que praticam a modalidade, além de fomentar a participação feminina na gestão esportiva e na arbitragem. A busca por uma estrutura mais justa e inclusiva é um dos pilares da nova legislação.
Uma das medidas importantes é a limitação da inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas amadoras por equipe, com uma redução gradual prevista até a completa profissionalização da modalidade. Isso visa elevar o nível técnico e competitivo das ligas femininas.
Combate à Discriminação e Violência
O projeto também aborda a necessidade de criar protocolos eficazes para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. Essa proteção se estende a todas as envolvidas: atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais. A garantia de um ambiente seguro e respeitoso é essencial para o florescimento do futebol feminino.
A deputada Jack Rocha enfatizou, em seu parecer, que a iniciativa é crucial para reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres para o esporte nacional. A aprovação deste projeto de lei pela Câmara dos Deputados, conforme divulgado pela Agência Câmara, representa um avanço significativo e um compromisso com um futuro mais equitativo para o futebol feminino no Brasil.