A possibilidade de o Brasil se despedir da escala de trabalho 6×1 ainda em 2024 ganhou força com as declarações do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Durante um evento em Florianópolis, o parlamentar expressou otimismo quanto à aprovação da medida, que visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
No entanto, Prates ressaltou que o ritmo e a forma da transição para a nova jornada dependerão diretamente da mobilização da sociedade e da articulação política no Congresso Nacional. Ele enfatizou a necessidade de angariar os 308 votos requeridos para a aprovação da PEC em plenário, um número consideravelmente superior à média atual de apoio.
A fala do relator ocorreu em audiência pública do programa Câmera pelo Brasil, onde representantes de trabalhadores e empregadores apresentaram seus pontos de vista. A expectativa é que o relatório seja votado em comissão especial e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda esta semana, conforme divulgado.
Pressão por Mudança Imediata e Negociação Coletiva em Debate
Sindicalistas presentes na audiência defenderam a implementação imediata da jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso, rejeitando a ideia de transição. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu um prazo de apenas 60 dias para a entrada em vigor das novas regras, enquanto Vanessa Brasil, coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, criticou a demora, afirmando que a classe trabalhadora está há 40 anos em transição sem conquistas reais.
Por outro lado, Carlos Kurtz, representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), defendeu que a jornada e a escala de trabalho sejam definidas por meio de acordo coletivo. Ele alertou para o risco de a indústria nacional perder competitividade e para o potencial aumento do custo de vida para os trabalhadores, além da possibilidade de não geração de empregos, caso a jornada seja reduzida sem flexibilidade.
O Caminho para a Aprovação da PEC 221/19
O deputado Leo Prates deixou claro que não haverá concessões inegociáveis, mas o **tamanho das concessões** para aprovar o texto dependerá da mobilização e pressão exercida pela sociedade. Ele comparou a luta pela aprovação da PEC a uma batalha política que exige engajamento, lembrando suas origens no movimento social e a importância da força popular para alcançar os objetivos.
A votação do relatório na comissão especial está prevista para o dia 27, com expectativa de votação em plenário até o final da semana. O desfecho desta questão, que afeta milhões de trabalhadores brasileiros, está em aberto e dependerá de intensas negociações e da capacidade de articulação política nos próximos dias.