Estudantes e representantes de faculdades particulares buscam aprimoramentos no Fies, com foco em fiscalização e qualidade do ensino.
Apesar das recentes alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a comunidade acadêmica, composta por estudantes e gestores de instituições privadas de ensino superior, defende novas melhorias para o programa. A discussão ganhou força durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que abordou especificamente o Fies voltado para cursos de medicina.
Um dos pontos centrais do debate foi o aumento de 30% no teto das mensalidades para cursos de medicina, elevando o valor semestral financiável de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Essa medida, embora vista como importante, levanta preocupações sobre a fiscalização e o impacto real nos custos para os estudantes.
A audiência pública, solicitada pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), contou com a participação de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de entidades estudantis e educacionais. As discussões giraram em torno de como garantir que o Fies continue sendo um instrumento eficaz de acesso ao ensino superior de qualidade, especialmente em um cenário de mensalidades crescentes.
Cobranças por maior fiscalização e ajuste de mensalidades
João Victor Monteiro da Silva, estudante de medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, expressou preocupação com o aumento das mensalidades por parte de algumas instituições. Ele defende que o Ministério da Educação (MEC) condicione a concessão do financiamento ao cumprimento rigoroso das regras estabelecidas pelo governo. Silva relatou ter recebido denúncias de aumentos superiores a 200% em instituições, muito acima do permitido pelo MEC, que autoriza reajustes de até 100% do IPCA a partir de 2026.
“Precisamos de fiscalização: podemos observar um aumento de 8,66% de uma universidade já em 2026. O MEC instituiu que as universidades poderiam cobrar apenas 100% do IPCA a partir de 2026, e eu já recebi, de ontem para hoje, mais de 15 denúncias de instituições que aumentaram muito mais do que 200%,” afirmou Silva.
Além disso, o estudante sugeriu que a concessão do Fies seja vinculada à qualidade dos cursos de medicina, citando os resultados insatisfatórios do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em comparação com as mensalidades cobradas, que podem atingir R$ 16 mil.
Impacto das mudanças anteriores e propostas para o futuro
Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribui parte dos problemas atuais do Fies às mudanças implementadas durante o governo de Michel Temer. Ela criticou a “boletagem única” e o pagamento contingenciado à renda, prevendo um aumento na inadimplência.
“Nós avisamos: ‘a boletagem única não vai funcionar, vocês não vão conseguir implantar o pagamento contingenciado à renda e, portanto, a inadimplência vai explodir’. A gente tem que parar de cobrar o pagamento mínimo para assegurar que a inadimplência não aconteça,” declarou Guedes, ressaltando que o programa se tornou menos atrativo, exceto para medicina, e está concentrado em pequenas instituições.
A inadimplência e a evasão de alunos são desafios significativos para o Fies. Para combater essas questões, Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, propõe vincular o pagamento das parcelas do financiamento à renda do estudante após a formatura.
André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do FNDE, demonstrou concordância com a proposta de vincular o pagamento à renda futura e informou que a medida já está em discussão no conselho gestor do Fies. Essa iniciativa busca oferecer maior segurança financeira aos formandos e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade do programa.