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Faixas de Pedestres Prioritárias: Nova Lei Amplia Segurança para Alunos e Passageiros em Paradas de Ônibus e Escolas

abril 14, 2026

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

A segurança dos pedestres nas áreas urbanas brasileiras está prestes a ganhar um reforço significativo. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que **prioriza a instalação de faixas de pedestres** em locais de grande circulação, com foco especial em escolas e paradas de ônibus.

A proposta, que agora avança em sua tramitação, visa **reduzir os riscos de acidentes de trânsito** e melhorar a acessibilidade para todos. A medida busca garantir que a travessia de ruas seja mais segura, especialmente para crianças que frequentam escolas e para pessoas que utilizam o transporte público diariamente.

O projeto aprovado é uma ampliação de uma ideia original, que se limitava apenas às paradas de transporte coletivo. Agora, a legislação contemplará também outros pontos de aglomeração, como hospitais, aumentando o alcance e o impacto positivo na vida dos cidadãos. Conforme informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3060/25.

Menos riscos na travessia e mais acessibilidade

O deputado Eli Borges (Republicanos-TO), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacou os benefícios da nova proposta. Ele afirmou que a medida **contribuirá para reduzir riscos de sinistros de trânsito e ampliar a acessibilidade**.

“A iniciativa favorece a construção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e compatíveis com os princípios de mobilidade ativa e de priorização do pedestre”, declarou o deputado Borges. A fala ressalta o compromisso em criar cidades mais humanas e seguras para quem se desloca a pé.

O relator também enfatizou que a proposta busca solucionar um problema comum enfrentado por muitos brasileiros: a dificuldade de realizar a travessia segura das vias urbanas após desembarcar de um ônibus. A nova lei pretende resolver essa questão, tornando a experiência mais tranquila.

Próximos passos para se tornar lei

O projeto de lei agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, após essa etapa, pode ser enviado para votação no Senado Federal.

Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada em ambas as casas legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Por fim, a sanção da Presidência da República é o último passo para a sua validade.

Foco em segurança e mobilidade ativa

A aprovação deste projeto representa um avanço importante para a **segurança viária no Brasil**. Ao priorizar a instalação de faixas de pedestres em locais estratégicos, como perto de escolas e pontos de ônibus, o objetivo é claro: **garantir que todos possam se deslocar com mais segurança**.

A mobilidade ativa, que incentiva o caminhar e o uso de bicicletas, é um dos pilares para a construção de cidades mais sustentáveis e saudáveis. Essa nova legislação reforça a importância de se pensar no pedestre em primeiro lugar, criando um ambiente urbano mais acolhedor e acessível para todos os cidadãos.

A medida é vista como um passo fundamental para **prevenir acidentes e garantir o direito de ir e vir com segurança**, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos, que frequentemente utilizam esses locais.