Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto presidente em busca de consenso e agilidade
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem um novo presidente, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), eleito por aclamação para comandar os trabalhos neste ano. A escolha reflete um desejo por colaboração e diálogo em um cenário político desafiador, visando a análise célere de importantes propostas orçamentárias.
O parlamentar já sinalizou sua confiança na cooperação entre deputados e senadores para garantir a aprovação de matérias essenciais. A expectativa é que a cultura de deliberação por acordos prevaleça, permitindo que o foco seja na construção do melhor para o país, mesmo em meio a divergências.
A eleição por aclamação, segundo o próprio Domingos Neto, já demonstra a possibilidade de diálogo e entendimento. Conforme informação divulgada pela fonte, o novo presidente destacou que, em um Brasil dividido, a união em torno de objetivos comuns é um sinal positivo para o avanço das pautas orçamentárias.
Pauta recheada com créditos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
A CMO tem uma agenda significativa pela frente. Atualmente, o colegiado precisa analisar cinco medidas provisórias de crédito extraordinário ao Orçamento de 2026, totalizando R$ 31,4 bilhões. Além disso, há outros 14 projetos de crédito especial e suplementar em pauta, somando R$ 2 bilhões.
Um dos pontos mais cruciais é a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/26), com prazo estipulado para até 17 de julho. A LDO é fundamental por definir as regras para a elaboração do Orçamento do ano subsequente, orientando as prioridades de gastos do governo.
Cinco projetos orçamentários vão a Plenário do Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que cinco projetos de lei orçamentários sejam votados diretamente no Plenário do Congresso. Essa decisão visa agilizar a tramitação de propostas importantes.
Entre os projetos estão:
- PLN 1/26: ajusta o Orçamento de 2026 à reestruturação administrativa da Receita Federal, transformando funções gratificadas em funções comissionadas executivas.
- PLN 3/26: abre crédito suplementar de R$ 13,2 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, visando o fomento em biotecnologia, agricultura e saúde.
- PLN 6/26: destina R$ 543,7 milhões em crédito suplementar, com a maior parte para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
- PLN 7/26: altera a LDO de 2026 para garantir despesas com a realização da Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil.
- PLN 13/26: abre crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para a participação brasileira em fundos de investimento internacionais.
Próximos passos da Comissão Mista de Orçamento
A agenda da CMO não para. Na próxima semana, a comissão deve se reunir novamente para eleger os vice-presidentes e receber as indicações dos partidos para as principais relatorias do Orçamento de 2027. O deputado Domingos Neto, que já foi relator do Orçamento em 2020, busca agora conduzir o colegiado com foco em resultados e entendimento.