Projeto de Lei visa proibir microesferas plásticas em cosméticos e alerta para contaminação ambiental e humana
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) tem defendido com veemência a aprovação de um projeto de lei que busca proibir o uso de microesferas de plástico em diversos produtos cosméticos, incluindo esfoliantes e cremes dentais. A iniciativa, apresentada pelo parlamentar há uma década, ganhou novo impulso após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A proposta, caso sancionada, poderá seguir diretamente para o Senado, agilizando o processo legislativo. A proibição das microesferas plásticas é vista como um passo crucial para mitigar a poluição causada por esses pequenos fragmentos, que representam um risco crescente para o meio ambiente e para a saúde humana.
Conforme informações divulgadas pela Rádio Câmara, Heringer destacou os graves impactos ambientais e sanitários gerados pelas microesferas, especialmente pela contaminação de corpos d’água. O deputado ressaltou que um simples banho utilizando um produto esfoliante pode liberar cerca de 100 mil partículas plásticas no esgoto, que eventualmente chegam aos oceanos. Essa contaminação já é detectada em estudos, que apontam a presença de microplásticos no organismo humano.
Riscos ambientais e à saúde em foco
O deputado Mário Heringer enfatizou os perigos que as microesferas de plástico representam, com destaque para a contaminação de rios, lagos e oceanos. Ele alertou que a estimativa é de que um único banho com esfoliante possa descartar até 100 mil partículas plásticas no sistema de esgoto.
Essas microesferas, por serem menores que cinco milímetros, não são retidas pelos filtros convencionais de tratamento de esgoto, chegando assim aos corpos d’água. A preocupação aumenta ao constatar que, segundo Heringer, já foram encontrados resíduos de microplásticos no corpo humano, indicando uma cadeia de contaminação preocupante.
Indústria terá 12 meses para adaptação
O texto aprovado na CCJ estabelece um prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para que a indústria se adapte à nova regulamentação. Inicialmente, o projeto previa um período maior, entre 24 e 36 meses, mas o deputado Heringer concordou com a redução.
Segundo ele, o movimento global contra o uso de microplásticos já é uma realidade, e a indústria brasileira está ciente dessas discussões. Heringer acredita que a substituição por partículas biodegradáveis será mais ágil, considerando o prazo de 12 meses mais que suficiente para que as empresas se adequem.
Economia circular do plástico como debate paralelo
Paralelamente, o Senado discute outra proposta focada no incentivo à economia circular do plástico, com o objetivo de reduzir a geração de resíduos. No entanto, Mário Heringer vê a proibição das microesferas como uma questão que pode ser resolvida com mais celeridade.
Ele argumenta que a discussão sobre a economia circular do plástico é mais ampla e complexa, podendo demandar mais tempo. Heringer reitera a importância da proposta atual, alertando que o consumo de produtos com microesferas representa um processo de envenenamento gradual da população e do meio ambiente, que precisa ser interrompido.
O que são microesferas de plástico
A proposta de Heringer define as microesferas de plástico como partículas com tamanho inferior a cinco milímetros. Elas são comumente utilizadas em produtos de higiene e beleza com a finalidade de limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. Ao serem descartadas, ultrapassam os filtros de tratamento e contaminam a água e o solo.