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Energia Elétrica: Projeto na Câmara Pode Ampliar Atuação de Cooperativas e Beneficiar Consumidores Rurais e Urbanos

Agronegócio: Projeto de Lei Amplia Transparência de Títulos Privados e Protege Investidores de Riscos Ocultos

Câmara debate PL que redefine cobertura jornalística de violência contra a mulher: novas regras buscam ética e proteção

julho 22, 2026

Projeto de Lei Garante Informações de Saúde para Familiares de Pacientes Inconscientes, Protegendo Autonomia e Sigilo Médico

Famílias Terão Direito a Informações Essenciais sobre Pacientes Incapazes de se Comunicar, Read more

julho 22, 2026

Banco do Nordeste Impulsiona Gestão de RPPS com Seminário Focado em Governança e Investimentos Estratégicos

Banco do Nordeste promove capacitação essencial para fortalecer a gestão dos Regimes Read more

julho 22, 2026

Câmara dos Deputados Responde ao STF Sobre Tramitação de Emendas de Comissões e Destaca Rito Regimental e Papel do Executivo

Câmara dos Deputados envia ao STF informações detalhadas sobre tramitação de emendas Read more

julho 22, 2026

Projeto de Lei Propõe Audiência Obrigatória para Agressores Antes da Soltura, Reforçando Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Projeto de Lei Inova na Proteção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Read more

julho 22, 2026

Edifícios Públicos Federais: Projeto de Lei 1233/26 Transforma Acessibilidade com Tecnologia Assistiva para Idosos e PCDs

Projeto de Lei Inova na Acessibilidade de Edifícios Públicos Federais com Tecnologia Read more

julho 22, 2026

Princípio da Insignificância no Código Penal: Projeto em Análise na Câmara e Exceções para Crimes Públicos

Projeto de Lei busca consolidar o princípio da insignificância no Código Penal, Read more

julho 22, 2026

Futebol é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil: Projeto na Câmara Busca Reconhecimento Oficial para o Esporte que Move a Nação

Projeto de Lei 1842/25 propõe que o futebol seja reconhecido como patrimônio Read more

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