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Economia Digital: Brasil Busca Impulsionar Inovação com Novo Marco Legal e Fundo para IA e Tecnologia Nacional

Câmara debate misoginia nas escolas: Comissão discute medidas urgentes contra violência e listas misóginas contra alunas

Projeto de Lei Proíbe Condenados por Crimes Contra a Democracia de Reduzir Pena nas Forças Armadas

agosto 7, 2026

Projeto de Lei Inova: Estudantes com Deficiência Terão Regime Escolar Especial para Garantir Educação Inclusiva no Brasil

Projeto de Lei 934/26 busca incluir estudantes com deficiência no regime escolar Read more

agosto 7, 2026

IPUBIPREV Revitaliza Gestão Previdenciária em Ipubi com Apoio Decisivo da Prefeitura, Reduzindo Pendências em 67%

IPUBIPREV fortalece a gestão previdenciária com apoio do Executivo Municipal Em Ipubi, Read more

agosto 7, 2026

Financiamento de Creches e Pré-Escolas em Debate: Especialistas Pedem Mais Recursos e Mudanças no Fundeb para Garantir Educação Infantil de Qualidade

Professores, gestores públicos e especialistas em educação infantil apresentaram um conjunto de Read more

agosto 7, 2026

Lei de Proteção da Inocência Infantil: Câmara Debate Projeto Contra Conteúdos Inadequados para Crianças e Adolescentes

Projeto de Lei busca blindar crianças e adolescentes de conteúdos nocivos, com Read more

agosto 7, 2026

Nova Lei do Frete: Fiscalização Reforçada e Código de Pagamento para Evitar Calotes no Transporte Rodoviário

Lei 15.485/26 estabelece novas regras para o transporte rodoviário de cargas, com Read more

agosto 7, 2026

Projeto de Lei Busca Valorizar Preceptores de Residência Médica: Entenda as Novas Regras para Formação de Especialistas

Projeto de Lei 967/26 propõe Política Nacional de Qualificação e Valorização da Read more

agosto 7, 2026

Vacina HPV Obrigatória e Teste Molecular: Projeto de Lei Revoluciona Combate ao Câncer de Colo do Útero no Brasil

Projeto de Lei 969/26 propõe mudanças significativas na prevenção e diagnóstico do Read more

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