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Incêndios em Vegetação: Comissão da Câmara Aprova Aumento de Pena e Endurece Regras para Crimes Ambientais

Empresas serão obrigadas a prevenir estresse e assédio no trabalho: nova lei avança na Câmara

Farmácia Popular Digital com Entrega em Casa: Idosos e Deficientes Terão Prioridade no Acesso a Medicamentos pelo SUS

janeiro 31, 2026

Câmara dos Deputados aprova programa inédito de emprego e apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que visa empregar mulheres vítimas Read more

janeiro 31, 2026

Projeto de Lei Aprovado: 15 Dias de Licença Remunerada para Cuidar de Familiar Doente no Setor Privado

Projeto de Lei assegura 15 dias remunerados para trabalhador cuidar de familiar Read more

janeiro 31, 2026

Congresso Nacional Aprova Pacote de Socorro Emergencial para Empresas Brasileiras Afetadas por Sobre-taxa dos EUA

Comissão da Câmara aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa Read more

janeiro 30, 2026

Criação de Conselho Nacional para Fiscalizar Comunidades Terapêuticas Acolhedoras é Proposta em Projeto de Lei

Novo órgão busca aprimorar o controle e a qualidade do atendimento em Read more

janeiro 30, 2026

Cuidadores e Passeadores de Cães Terão Regulamentação: Novas Regras Aprovadas na Câmara para Proteger Animais e Profissionais

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães A Read more

janeiro 30, 2026

Transparência na Conta de Luz: Comissão da Câmara aprova divulgação da arrecadação da taxa de iluminação pública

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de distribuidoras de energia divulgarem arrecadação da Read more

janeiro 30, 2026

ANEPREM Debate Nova Resolução do CMN e Seus Impactos nos RPPS, Enquanto Alagoas Previdência Supera Meta Atuarial

ANEPREM e RPPS em Foco: Nova Resolução de Investimentos do CMN Gera Read more

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