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Projeto de Lei 842/26: FGTS pode ter correção pela inflação e juros de 3% ao ano; saiba os próximos passos

Aumento da Licença-Paternidade: Maior Avanço Trabalhista em 13 Anos Amplia Direitos para 1 Milhão de Famílias Brasileiras Anualmente

Comissão na Câmara Discute Urgência da Política de Prevenção ao Suicídio e Automutilação em Jovens no Brasil

abril 2, 2026

Tornados Destroem Assentamentos Rurais no Paraná: Medida Provisória Libera R$ 20 Milhões para Reconstrução e Apoio às Famílias

MP destina R$ 20,4 milhões para socorrer municípios paranaenses atingidos por tornados, Read more

abril 1, 2026

Crédito Extra de R$ 285 Milhões Libera Apoio Urgente para Municípios Afetados por Desastres Climáticos no Brasil

Congresso Nacional analisa MP que destina verba emergencial para cidades em calamidade Read more

abril 1, 2026

Projeto de Lei Exige Rótulos Transparentes: Saiba Quais Agrotóxicos Estão em Seus Alimentos e os Riscos Associados

Projeto de Lei Exige Rótulos Transparentes: Saiba Quais Agrotóxicos Estão em Seus Read more

abril 1, 2026

Marcha para Jesus é declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil: o que muda com a aprovação na Câmara?

Comissão da Câmara aprova Marcha para Jesus como bem cultural e permite Read more

abril 1, 2026

Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica no SUS: PL 6510/25 Garante Tratamento Completo para Obesidade Mórbida e Evita Complicações Graves

Projeto de Lei 6510/25 Propõe Inclusão de Cirurgias Reparadoras Pós-Bariátrica no SUS Read more

abril 1, 2026

Salário-Paternidade Ampliado: Lei Sancionada Garante Pagamento pelo INSS e Impacta Orçamento de 2027 com Novos Benefícios

Nova Lei de Salário-Paternidade Ampliado Entra em Vigor, Viabilizando Pagamento pelo INSS Read more

abril 1, 2026

Brasil celebra 18 de junho: Dia Nacional do Orgulho Autista revoluciona calendário e exalta a neurodiversidade

Dia Nacional do Orgulho Autista: 18 de junho entra no calendário oficial Read more

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