Anac Defende Restrições Severas para Passageiros Indisciplinados em Voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou uma proposta contundente em audiência pública na Câmara dos Deputados: a proibição de voar para passageiros que demonstrem indisciplina e representem ameaça à segurança das operações aéreas. A medida visa coibir um aumento preocupante nos incidentes a bordo e em aeroportos.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou o crescimento de 70% nos episódios de comportamento inadequado nos últimos dois anos. Esses incidentes incluem desde agressões a tripulantes e importunação sexual até ameaças de bomba e destruição de equipamentos nos terminais.
Faierstein alertou que a situação atual já representa quase seis casos por dia, e ressaltou a urgência em implementar regras mais rígidas antes que ocorra uma tragédia. A proposta busca inspiração em medidas já existentes em outros setores, como o esporte, para garantir um ambiente de voo mais seguro para todos.
Aumento Alarmante de Incidentes e o Risco Iminente
Os dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Civil pintam um quadro preocupante. Em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados. Deste total, um número significativo, 288 episódios, envolveu risco direto à segurança, como agressões físicas, evidenciando a gravidade da situação.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, enfatizou que a agência não pode aguardar por um incidente mais grave, como uma morte ou um ferimento em criança, para só então criar as normas necessárias. A intenção é **prevenir antes que o pior aconteça**.
Regulamentação em Andamento e Paralelos com o Futebol
A Anac está finalizando uma regulamentação baseada na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. Essa legislação já prevê a possibilidade de restringir a venda de passagens para indivíduos que comprometam a segurança aérea.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comparou a proposta com as regras já aplicadas no futebol. Ele argumentou que, assim como torcedores violentos são impedidos de frequentar estádios, passageiros que colocam um voo em risco deveriam ter seu acesso aéreo restrito.
“Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa logo no dia seguinte”, afirmou Souza, reforçando a necessidade de **punições proporcionais ao risco gerado**.
Polícia Federal e Apoio Parlamentar à Medida
Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, classificou a indisciplina como o principal problema de segurança aérea atualmente. Ele acredita que punições mais severas podem atuar como um forte fator inibidor, de maneira semelhante ao impacto da Lei Seca no trânsito.
O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Claudio Cajado (PP-BA), manifestou apoio à proposta da Anac. Ele defendeu a aplicação de **punições severas para quem desrespeita o direito dos demais passageiros** e sugeriu que tais indivíduos busquem outros meios de transporte que apresentem menor risco.