Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avança com projeto para instituir o Abril Roxo, uma campanha nacional de conscientização sobre o uso equilibrado das tecnologias digitais. A iniciativa busca alertar a população sobre os impactos do uso excessivo de telas e incentivar práticas mais saudáveis no dia a dia, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.
A proposta, que já recebeu aprovação na Comissão de Saúde, tem como objetivo principal educar e informar sobre as consequências do uso desmedido de dispositivos digitais. A campanha Abril Roxo prevê a realização de diversas ações ao longo do mês de abril, promovidas pelo poder público em todo o país.
O foco em crianças e adolescentes é um dos pilares do projeto, considerando o alto índice de uso de internet entre essa faixa etária. A iniciativa busca oferecer ferramentas e informações para que pais, educadores e os próprios jovens possam navegar no mundo digital de forma mais segura e consciente.
A medida, aprovada na versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3354/23 e seu apensado, PL 3360/23, agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara Notícias, a relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), destacou a importância de organizar ações educativas e de comunicação para a prevenção de agravos à saúde mental e a promoção de hábitos de vida saudáveis.
Ações propostas para o Abril Roxo
As ações planejadas para a campanha Abril Roxo são abrangentes e visam atingir diversos públicos. Entre as atividades propostas, estão palestras, debates e seminários que abordarão os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional. Haverá também capacitação para profissionais de educação e saúde, para que estejam mais preparados para lidar com as questões relacionadas ao uso de telas.
Outro ponto importante é o incentivo a atividades de lazer sem o uso de dispositivos eletrônicos, promovendo a interação social presencial. A divulgação de materiais informativos sobre o uso consciente da tecnologia e os benefícios da convivência real também fará parte da campanha, assim como campanhas em meios de comunicação e a criação de canais de atendimento para auxiliar pessoas com dificuldades relacionadas ao uso imoderado da tecnologia.
Preocupação com o público jovem
A deputada Ana Pimentel citou dados relevantes da pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025, que indicam que cerca de 95% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, totalizando 25 milhões de crianças e adolescentes. O acesso a essa população ocorre predominantemente por telefone celular, com uso intensivo de plataformas digitais, o que reforça a necessidade de ações direcionadas para este público.
A relatora enfatizou que estratégias de educação em saúde e comunicação social são instrumentos reconhecidos para a prevenção de agravos e promoção de comportamentos saudáveis, especialmente em temas relacionados à saúde mental e hábitos de vida. O projeto de lei busca justamente organizar essas ações de forma clara e eficaz.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado na CCJ, o texto será submetido à votação em plenário na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal para se tornar lei. A medida visa criar um marco importante na discussão sobre o uso de tecnologias digitais no Brasil.