CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva para quinta-feira (5)
O advogado Cecílio Galvão, que deveria depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (2), teve sua oitiva adiada para a próxima quinta-feira, dia 5. A decisão, comunicada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também confirmou a manutenção da condução coercitiva do depoente, previamente autorizada pela Justiça.
A condução coercitiva foi solicitada após a comissão registrar diversas tentativas de intimação sem que o advogado apresentasse resposta. O senador Carlos Viana destacou o que considera um “manifesto intuito protelatório” por parte do depoente, além de um desrespeito às prerrogativas da CPMI. Assim, a convocação e a condução coercitiva foram mantidas para a nova data.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), explicou que Galvão deve prestar esclarecimentos sobre supostos contratos milionários firmados com associações que estão sob investigação por desvios em benefícios previdenciários. A investigação visa apurar irregularidades que prejudicaram aposentados.
Pedido de dispensa negado e acesso a documentos liberado
No último domingo, o advogado Cecílio Galvão solicitou dispensa de seu depoimento, alegando sua condição de advogado. Ele também requereu acesso aos documentos da investigação que o mencionavam. A CPMI, no entanto, negou o pedido de dispensa, ressaltando que Galvão não foi convocado na qualidade de advogado, mas sim como investigado.
Em contrapartida, o pedido de acesso aos documentos da investigação foi atendido pela comissão. A expectativa é que, com esses materiais em mãos, o advogado possa colaborar de forma mais efetiva durante o depoimento marcado para quinta-feira (5). A condução coercitiva permanece como uma possibilidade caso ele não compareça voluntariamente.
Presidente da Dataprev também terá depoimento remarcado
Na mesma quinta-feira, dia 5, a CPMI do INSS pretende ouvir o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção. O depoimento estava originalmente agendado para esta segunda-feira, mas foi adiado a pedido do próprio Assumpção.
O motivo alegado para o adiamento foi uma viagem internacional a compromissos na Índia. A remarcação para o dia 5 visa garantir a presença de Assumpção na comissão, permitindo que ele preste os devidos esclarecimentos sobre as atividades da Dataprev no contexto das investigações da CPMI do INSS.