Comissão aprova projeto pioneiro para incentivar o envelhecimento ativo e saudável no Brasil
Um passo significativo foi dado na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Lei 5432/25 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS), um marco para o desenvolvimento de ações voltadas a um envelhecimento com mais qualidade de vida e inclusão social.
O PNLAS visa criar um ambiente propício para que os brasileiros possam viver mais e melhor, estimulando a participação ativa na sociedade e promovendo o bem-estar. A iniciativa, que agora segue para análise em outras comissões, demonstra um olhar atento às transformações demográficas do país e a necessidade de políticas públicas robustas para a população idosa.
A criação do programa e de um fundo de financiamento dedicado foram destacadas pelo relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), como fundamentais para garantir a sustentabilidade das políticas propostas. A deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora do projeto, ressalta que a longevidade deve ser vista como uma conquista social e uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social para todos.
Áreas de atuação e reconhecimento para o envelhecimento ativo
O Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável abrangerá diversas frentes essenciais para o público idoso. Entre elas, destacam-se a promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco no fortalecimento dos serviços básicos e no cuidado com a saúde mental, além do incentivo à prática de exercícios físicos. Outro pilar importante é a educação e cultura, que prevê a ampliação de universidades abertas à terceira idade e o acesso a cursos profissionalizantes e tecnológicos.
A inclusão digital também é um componente chave do PNLAS, buscando capacitar os idosos para o uso de novas tecnologias e combater a discriminação por idade. O programa também prevê ações de adaptação das cidades para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana, garantindo maior autonomia e segurança para a população idosa. Além disso, o PNLAS visa fortalecer a proteção e os direitos das pessoas idosas, ampliando os canais de denúncia contra a violência.
Fundo e Selo para impulsionar a economia prateada
Para viabilizar as ações propostas, o projeto institui o Fundo Nacional da Longevidade, que terá como objetivo financiar iniciativas voltadas para a promoção do envelhecimento ativo e saudável. Paralelamente, será criado o Selo Brasil Longevo, um reconhecimento para projetos e empresas que se destacam na promoção do bem-estar e na oferta de produtos e serviços voltados às necessidades das pessoas idosas. Essa iniciativa visa estimular a chamada “economia prateada”, um setor em crescimento que beneficia tanto os idosos quanto a economia do país.
Próximos passos e o futuro do envelhecimento no Brasil
O Projeto de Lei 5432/25 agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em caráter conclusivo por estas comissões, o texto será encaminhado para votação no Senado. Se aprovado por ambas as casas legislativas, o PNLAS se tornará lei, consolidando um compromisso nacional com o envelhecimento ativo e saudável, alinhado ao Estatuto da Pessoa Idosa e preparado para as projeções demográficas futuras.
A deputada Renata Abreu enfatiza que a longevidade ativa pode ser um motor para a economia e para o fortalecimento dos laços sociais, elevando a qualidade de vida de toda a população. O programa busca, portanto, transformar o envelhecimento em uma oportunidade de desenvolvimento contínuo, para que todos os brasileiros possam usufruir de uma vida mais plena e participativa na terceira idade.