Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da CCJ e prioriza diálogo sobre jornada de trabalho 6×1
O deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia, foi eleito por unanimidade como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 10 de outubro, marcando o início de uma nova gestão para um dos colegiados mais importantes do Congresso Nacional.
Em seu discurso de posse, Lomanto Júnior ressaltou o compromisso com a transparência e o devido processo legislativo. Ele enfatizou que a comissão buscará o equilíbrio e a abertura ao diálogo, especialmente em temas de grande complexidade e impacto social, como a proposta que visa alterar a jornada de trabalho, conhecida como escala 6×1.
A escolha do novo presidente para a CCJ traz novas perspectivas para o debate de matérias cruciais. Conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias, a gestão de Lomanto Júnior promete ser marcada pela busca de consensos e pela análise técnica e jurídica rigorosa das propostas que tramitam na comissão.
Escala 6×1 em debate: um dos principais desafios da nova gestão
Um dos temas centrais que deverão pautar os trabalhos da CCJ sob a presidência de Leur Lomanto Júnior é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho. Essa proposta, encaminhada à comissão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para análise de admissibilidade, já está em pauta e envolve duas outras proposições apensadas: a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O novo presidente da CCJ demonstrou intenção de promover um debate amplo e inclusivo. “Vamos ouvir empresários, sindicatos e trabalhadores para contribuir com uma solução equilibrada para o país”, declarou Lomanto Júnior, evidenciando a importância de todas as vozes serem ouvidas neste processo.
A importância da CCJ na defesa do Estado Democrático de Direito
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do PT na comissão, destacou o papel fundamental da CCJ. Ele ressaltou que a comissão é um espaço crucial para a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, onde os direitos fundamentais e coletivos são resguardados.
A deputada Gisela Simona (União-MT) também ressaltou a importância da CCJ como porta de entrada para temas de grande relevância social. O deputado Zé Trovão (PL-SC) reconheceu a complexidade da pauta da jornada de trabalho, mas apontou a experiência do novo presidente como um fator positivo para a construção de consensos.
Perfil do novo presidente da CCJ
Leur Lomanto Júnior está em seu segundo mandato como deputado federal. Natural de Salvador, Bahia, ele possui formação em Administração. Antes de assumir a presidência da CCJ, o parlamentar já havia presidido o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, demonstrando sua experiência em temas de relevância institucional.
A expectativa é que a gestão de Lomanto Júnior na CCJ seja marcada pela seriedade, pelo debate qualificado e pela busca por soluções que atendam aos interesses da sociedade brasileira, especialmente no que tange às importantes discussões sobre a jornada de trabalho e a proteção das garantias constitucionais.