Comissão Especial debate nesta terça (3) a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A **Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde** da Câmara dos Deputados promoverá um importante seminário nesta terça-feira, dia 3 de maio, a partir das 14 horas, no plenário 14.
O evento, que atende a um pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão, visa discutir a implementação da **Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos**, criada pela Lei 15.506/26.
Serão debatidas medidas fundamentais para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas relacionadas aos minerais indispensáveis para a **transição energética**, conforme informação divulgada pela Agência Câmara.
Minerais Críticos: Pilar da Transformação Ecológica Global
Na justificativa para a realização do seminário, Arnaldo Jardim destacou a centralidade dos minerais críticos e estratégicos nas discussões internacionais sobre **transformação ecológica**. O crescimento da demanda por esses recursos é projetado para impulsionar o avanço das tecnologias de energia renovável.
O deputado ressaltou que a discussão está diretamente ligada às metas estabelecidas no **Acordo de Paris** e aos esforços globais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele enfatizou a necessidade de o Legislativo debater ativamente a criação de uma política nacional robusta.
“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, afirmou Jardim.
Agenda Abrangente para o Setor Mineral Brasileiro
A programação do seminário contempla uma série de debates cruciais para o futuro do setor. Estão em pauta discussões sobre a própria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além da regulamentação do **Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos**.
Outros pontos importantes a serem abordados incluem o **Fundo Garantidor da Atividade Mineral** e os processos de transformação de minerais em território nacional. A busca por um desenvolvimento mais sustentável e autônomo é um dos focos principais.
Rastreabilidade, Sustentabilidade e Posicionamento Global
O seminário também dará atenção especial a temas como **rastreabilidade e sustentabilidade** na cadeia de minerais críticos. A participação do Brasil no mercado global desses insumos estratégicos será amplamente discutida, buscando identificar oportunidades e desafios.
A importância desses minerais para a **indústria de alta tecnologia**, como baterias, ímãs e componentes eletrônicos, reforça a urgência de o Brasil definir e implementar políticas eficazes. O país busca se posicionar de forma competitiva e responsável nesse cenário.
O Papel Estratégico dos Minerais Críticos para o Futuro
A definição e a exploração sustentável dos minerais críticos e estratégicos são vistas como fundamentais para a segurança energética e o desenvolvimento econômico do Brasil. A Política Nacional visa garantir que o país possa suprir a demanda crescente por esses materiais, essenciais para a **economia verde**.
O evento na Câmara dos Deputados representa um passo importante para alinhar os interesses nacionais com as demandas globais por **tecnologias limpas** e um futuro mais sustentável. A participação ativa da indústria, do governo e da academia será crucial para o sucesso dessa política.