Alice Portugal assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos com foco em pautas urgentes
A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Em sua posse, Portugal destacou a importância da comissão em lidar com o que chamou de “chagas crônicas” da sociedade brasileira, prometendo um mandato focado na resolução de problemas sociais persistentes e urgentes.
A parlamentar expressou profunda preocupação com os altos índices de feminicídio no país, classificando-os como “absurdos para uma nação democrática”. Ela ressaltou o lançamento de um pacto nacional contra a violência de gênero e se comprometeu a promover debates intensos sobre o tema dentro da comissão, convidando especialistas de renome, tanto nacionais quanto internacionais, para contribuir com soluções.
Além do combate ao feminicídio, Alice Portugal sinalizou que outras prioridades de sua gestão incluirão o enfrentamento à violência escolar e ao racismo estrutural. Conforme informação divulgada pela reportagem, a deputada anunciou que, em breve, definirá juntamente com os demais membros da comissão um plano de atuação detalhado para o ano legislativo, visando ações concretas e eficazes.
Alice Portugal: Trajetória e Compromissos com Direitos Humanos
Com um histórico de seis mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, Alice Portugal possui vasta experiência parlamentar. Ela já liderou a bancada do PCdoB e presidiu a Comissão de Cultura, demonstrando sua capacidade de articulação e gestão. Seu trabalho é reconhecido por suas principais bandeiras, que incluem a defesa da saúde, da educação e, especialmente, dos direitos das mulheres.
A deputada é uma figura proeminente na luta pela aprovação de importantes legislações, como o piso salarial da enfermagem e a jornada de 30 horas para a categoria. Sua atuação também se estende à defesa da autonomia universitária e à coordenação de frentes parlamentares em prol do serviço público. Portugal se destaca, ainda, por suas pautas feministas e pelo combate incansável à violência contra a mulher no Parlamento.
Despedida de Reimont e Visão sobre Direitos Humanos
Ao deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Reimont, do PT do Rio de Janeiro, agradeceu a colaboração de deputados, assessores e, em especial, das organizações da sociedade civil. Ele enfatizou que a essência dos direitos humanos reside em garantir “condições concretas de vida digna” para todos os cidadãos.
Reimont listou alguns dos avanços e ações promovidas pela comissão durante sua gestão em 2025, como a aprovação de projetos legislativos importantes e o enfrentamento a temas cruciais como racismo, feminicídio, trabalho análogo à escravidão e violações de direitos cometidas pelo próprio Estado. Ele ressaltou a importância do trabalho conjunto para a efetivação desses direitos.
Novos Rumos e Desafios da Comissão
Sob a liderança de Alice Portugal, a Comissão de Direitos Humanos se prepara para um período de intensa atividade. O combate ao feminicídio, uma das “chagas crônicas” mencionadas pela deputada, ganhará destaque especial, com a busca por medidas mais eficazes e a conscientização da sociedade. A violência escolar e o racismo estrutural também figuram como pontos centrais na agenda da nova presidência.
A intenção é fortalecer o papel da comissão como um espaço de debate qualificado e proposição de soluções. A participação de especialistas e a colaboração com a sociedade civil serão essenciais para a construção de um país mais justo e igualitário, onde os direitos humanos sejam efetivamente respeitados e garantidos a todos os brasileiros, com atenção especial às minorias e à igualdade racial.