Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional de Cultura para os próximos 10 anos, com foco em descentralização e acesso.
Um marco para o futuro da cultura no Brasil foi alcançado nesta terça-feira (1º), com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do **Plano Nacional de Cultura para o decênio de 2025 a 2035**. O projeto, que agora segue para análise do Senado Federal, estabelece um roteiro com 22 diretrizes fundamentais para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro.
O texto aprovado, que contou com um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi construído com o objetivo de promover uma cultura mais inclusiva e acessível. O plano abrange oito eixos estratégicos, definindo metas e ações concretas para os próximos dez anos, com um olhar especial para a **diversidade e a sustentabilidade cultural**.
A proposta busca, entre outras novidades, dar um impulso significativo à **cultura de base comunitária**, incentivando a criação de territórios criativos e sustentáveis. Essa iniciativa está diretamente ligada à Política Nacional de Cultura Viva, reforçando o compromisso com as manifestações culturais que nascem e se desenvolvem a partir das próprias comunidades. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, o novo plano do setor segue para análise do Senado.
Fortalecimento da Cultura na Educação e Memória
Uma das ênfases importantes do novo Plano Nacional de Cultura é o **fortalecimento e a ampliação da presença da cultura no ambiente educacional**. A proposta visa integrar de forma mais robusta as artes e a preservação da memória nos currículos escolares, reconhecendo o papel fundamental da educação na formação de cidadãos conscientes e culturalmente ativos.
O deputado Pedro Uczai destacou a importância de garantir que a cultura seja vista como um pilar essencial para o desenvolvimento social e individual. A articulação com políticas existentes e a criação de novas estratégias são cruciais para que os objetivos do plano sejam plenamente atingidos.
Governança Participativa e Financiamento
O plano prevê um modelo de **governança participativa**, assegurando a colaboração ativa de estados e municípios no monitoramento e acompanhamento de suas ações. A realização de, no mínimo, duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do plano garantirá que as vozes de diferentes setores da sociedade sejam ouvidas e consideradas.
Para viabilizar a implementação do plano, um **projeto de lei complementar** será apresentado com o intuito de assegurar o financiamento necessário. O relator enfatizou que, embora a proposta atual não preveja aumento de recursos, a busca por fontes de financiamento sustentáveis é uma prioridade.
Inclusão no Sistema Nacional de Cultura
Um ponto de atenção é o prazo estabelecido para que estados e municípios se integrem ao **Sistema Nacional de Cultura**. Eles terão até o ano de 2028 para formalizar essa adesão, o que se tornará uma condição para o recebimento de recursos provenientes da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Essa medida visa estimular a organização e a formalização do setor em todas as esferas de governo.
A aprovação deste plano representa um passo significativo para a valorização e o reconhecimento da riqueza cultural brasileira. A expectativa é que, com a colaboração de todos os entes federativos e a sociedade civil, o Plano Nacional de Cultura 2025-2035 contribua efetivamente para a **promoção da cidadania e a liberdade de expressão** através da arte e da cultura.