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Sócios responderão por dívidas de empresas extintas: Comissão na Câmara aprova projeto que muda regras e aumenta segurança jurídica

Nova Lei da Arteterapia: O Que Muda Para Profissionais e Pacientes Com Regulamentação Sancionada e Veto Parcial

Autogestão Habitacional: Movimentos Populares Pedem Regras Claras para Facilitar Conquista da Casa Própria no Brasil

junho 19, 2026

Fim da Taxa das Blusinhas: Deputado Jadyel Alencar defende que medida beneficia consumidor de baixa renda e rebate empresários

Deputado Jadyel Alencar defende fim da “taxa das blusinhas” e afirma que Read more

junho 19, 2026

Direitos da Mulher: Câmara aprova programa de capacitação e conscientização para todas as idades

Comissão da Câmara aprova projeto inovador para ampliar conhecimento sobre direitos femininos Read more

junho 19, 2026

MEI em Debate: Câmara dos Deputados Discute Aumento do Limite de Faturamento e Contratação em Belo Horizonte

Câmara dos Deputados realiza em BH debate sobre o aumento do limite Read more

junho 19, 2026

Perda de Prazo para Liberdade Condicional: Falta Grave em Presídios Reinicia Contagem de Pena no Brasil

Projeto de Lei 3437/24 Aprovado na Câmara: Falta Grave Interrompe Contagem para Read more

junho 19, 2026

Imóveis Urbanos Abandonados: Projeto de Lei Exige Manutenção e Cercamento para Garantir Segurança e Ordem nas Cidades

Projeto de Lei obriga proprietários a manterem imóveis urbanos abandonados em bom Read more

junho 19, 2026

Prisão Militar para PMs e Bombeiros Condenados: Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante Segurança e Evita Retaliações

Comissão da Câmara aprova prisão militar para PMs e bombeiros condenados, garantindo Read more

junho 19, 2026

Estratégia Nacional Contra Transtornos da Linguagem: Câmara Aprova Plano de Ação para Diagnóstico e Inclusão

Criação de Estratégia Nacional para Transtornos da Linguagem Avança na Câmara dos Read more

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