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Gestão Compartilhada de Transporte Urbano: Câmara analisa projeto que promete revolucionar o transporte público com integração e novas fontes de financiamento

Empresas Reincidentes em Reclamações Terão Cadastro Nacional Para Proteger Consumidores

Câmara dos Deputados Avança com Projeto Nacional para Combater Obesidade Infantil e Juvenil: Novas Regras e Apoio ao SUS

fevereiro 23, 2026

Conselho de Ética Ouve Deputado Marcos Pollon e Testemunha em Processo por Declarações Ofensivas à Presidência da Câmara

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados avança na análise de representação Read more

fevereiro 21, 2026

Projeto de Lei Amplia Acesso à Justiça para Vítimas de Agrotóxicos: Comunidades Vulneráveis Ganham Voz na Defesa de Seus Direitos

Projeto de Lei 6428/25 facilita o acesso à Justiça para comunidades afetadas Read more

fevereiro 21, 2026

Projeto de Lei Revolucionário Garante Terapia Nutricional Especializada para Todos no SUS, Salva Vidas e Combate Desnutrição

Projeto de Lei 6254/25 propõe Política Nacional para Terapia Nutricional no SUS Read more

fevereiro 21, 2026

Seguro-Desemprego Ampliado: Projeto de Lei Garante Parcelas Extras para Pais e Mães na Chegada de Novo Filho

Projeto de Lei prevê até três parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores Read more

fevereiro 21, 2026

Incentivos Fiscais para Creches: Empresas Poderão Ter Benefícios ao Investir em Cuidado Infantil e Apoiar Mães no Mercado de Trabalho

Proposta na Câmara dos Deputados pode oferecer dedução no Imposto de Renda Read more

fevereiro 21, 2026

FGTS para Pets: Projeto de Lei Inovador Permite Saque para Tratamento de Doenças Graves em Animais de Estimação

Projeto de Lei 6772/25 abre a possibilidade de usar o Fundo de Read more

fevereiro 21, 2026

Produtor Rural Ganha Nova Proteção: Projeto de Lei Garante Preservação de Imóvel Produtivo em Execuções Extrajudiciais e Crises Climáticas

Projeto de Lei 5686/25 visa reequilibrar a relação entre credores e produtores Read more

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