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Amamentação no Trabalho: Comissão da Câmara aprova ampliação de pausas para mães até 1 ano e 4 meses de idade

BPC: Comissão Aprova Proposta que Impede Corte por Posse de Veículo na Família, Protegendo Vulneráveis

CPMI do INSS: Relatório Final com 216 indiciamentos deve ser votado nesta noite, com ou sem aprovação

março 28, 2026

Pais e Mães com Crianças de Colo Ganham Direitos de Gestantes em Transporte e Serviços, Nova Lei Aprovada na Câmara!

Cuidadores de bebês de colo terão direitos iguais aos de gestantes, define Read more

março 28, 2026

Famílias de Policiais e Agentes de Segurança Mortos ou Feridos Ganham Novo Programa de Apoio Nacional

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados avança com projeto que Read more

março 27, 2026

Transparência na Câmara: Deputados Aprovam Novas Regras para Prestação de Contas e Acesso à Informação

Câmara dos Deputados avança em pautas de transparência e prestação de contas Read more

março 27, 2026

Aposentadoria Rural: Fim da Multa para Contar Tempo Trabalhado Antes de 1991 Garante Mais Direitos

Lei 15.363/26: Trabalhadores Rurais Têm Direito Ampliado para Aposentadoria Sem Multa por Read more

março 27, 2026

CPMI do INSS: Relatório Final Propõe Indiciamento de 216 Pessoas, Incluindo Políticos e Ex-Ministros, Apontando Crimes Organizados

CPMI do INSS Finaliza Trabalhos com Pedido de Indiciamento de 216 Pessoas, Read more

março 27, 2026

Atiradores Esportivos: Comissão da Câmara Aprova Porte de Arma para Defesa Pessoal Após 1 Ano de Registro

Comissão da Segurança Pública da Câmara aprova porte de arma para atiradores Read more

março 27, 2026

Jovens Vítimas de Violência e Trabalho Infantil Ganham Acesso Preferencial ao Mercado de Trabalho pelo Sine

Jovens em Vulnerabilidade Terão Prioridade no Acesso ao Sine para Inserção Profissional Read more

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